Mbanza Kongo - O ministro da Educação, Mpinda Simão, afirmou, nessa quinta-feira, em Mbanza Kongo, província do Zaire, que a promoção, protecção e garantia de exercício dos Direitos Humanos deve constituir-se tarefa de todos os cidadãos.
Mpinda Simão, que falava na sessão de encerramento do seminário provincial sobre "Tratados de Direitos Humanos", exortou aos cidadãos a serem verdadeiros activistas da promoção e protecção dos direitos humanos para o bem-estar de todos.
De acordo com o ministro, a Constituição da República garante a protecção dos direitos e a liberdade individual e colectiva que devem, rigorosamente, ser observados por todos cidadãos.
Esta realidade, acrescentou, confirma o sentido de estado democrático e de direito preconizado pelo Executivo angolano.
"A nossa persistência no trabalho de sensibilização para o exercício dos Direitos Humanos é complementada com as acções deste género que demonstra que a promoção do espírito de convivência pacifica, a concórdia e a compreensão mútua constituem os pressupostos fundamentais de todo esforço que o Executivo tem vindo a encetar para proporcionar a cada um de nós a dignidade que merece", sublinhou.
Referiu ainda que o Estado angolano assinou, aderiu e ratificou vários tratados internacionais de direitos humanos, tendo assumido, assim, compromissos decorrentes das obrigações expressas em cada um desses convénios.
Avançou também que foram estabelecidas as condições que favorecem a colocação dos interesses dos cidadãos no que se concerne a realização progressiva dos seus direitos, civis, políticos, económicos, sociais e culturais que encontram agora pressupostos sólidos na Constituição da República de Angola, cujo texto se harmoniza com os instrumentos internacionais de Direitos Humanos.
Participaram do seminário, membros do Comité Provincial de Direitos Humanos, redes de protecção dos direitos da criança, magistrados e sociedade civil em geral.
