Mais investimentos na educação e saúde

Com base na “Alternativa ao NeoLiberalismo na África Austral”, os investigadores sugerem medidas a curto, médio e longo prazo.
As medidas de curto prazo abrangem a melhoria dos mecanismos de assistência social disponíveis no país e a implementação de programas de transferência directas de dinheiro para as comunidades pobres e vulneráveis, particularmente aqueles cujas vidas não melhoraram desde o fim da guerra.
Propõem ainda investimento num ensino grátis e de qualidade e na formação vocacional pelo país, com vista a superar o analfabetismo, as lacunas de capacidade e a falta de capital humano qualificado. E também investimentos em todos os sectores sociais incluindo o da saúde, em particular a saúde pública para a melhoria das condições de vida das pessoas e dos próprios indicadores sócias. Os projectos contariam as receitas do petróleo para a sua implementação.
A médio prazo, sugerem a diversificação da economia e a redução da dependência ao petróleo, através de uma perspectiva pró-pobre e género, com prioridades para a criação do emprego e distribuição equitativa da renda, assim como o combate à corrupção e ao favorecimento de amigos e conhecidos.
Deve-se apoiar um ambiente de negócio viável que não seja apenas baseado na corrida para o fundo do poço e na atracção de investimentos estrangeiros directos através da liberalização e incentivos fiscais, mas que na realidade impulsione os negócios angolanos para que se possam lançar e sobreviver no sector privado e gerar emprego.
A longo prazo aconselha-se a revisão das actuais alianças globais para assegurar que sejam de facto alianças estratégicas progressistas, preservar os bons resultados alcançados na estabilidade macro-económica e perseguir medidas económicas boas como baixa inflação e excedentes de orçamento.
Outra medida importante passa pela promoção de espaços democráticos aos níveis local e central de governação, através do fortalecimento das organizações da sociedade civil e do seu diálogo com o Governo, bem como construir o poder judicial e parlamentar independente que sejam sensíveis à necessidade de corrigir as desigualdades no país.
Os próximos 30 anos, citando Paul Collier, serão importantes para determinar se Angola será uma próxima Nigéria ou uma Malásia, como remata o estudo da Open Society.

Saúde e educação: eterno problema

A Open Society advoga que a principal razão para os baixos indicadores sociais consiste na falta de acesso aos serviços sociais básicos para a maioria da população. A liberalização da economia e a transição para uma economia aberta permitiu o estabelecimento de clínicas privadas e instalações de educação privadas no princípio dos anos 90, incluindo universidades, permitindo às emergentes elites angolanas e à classe média usar esses serviços anteriormente fornecidos grátis pelo Estado.
Até 2002 os sectores da Saúde e da Educação eram financiados pelo Orçamento do Estado, apesar das infra-estruturas e cobertura geográfica inadequadas, particularmente o número de postos de saúde, escolas primárias e secundárias. Havia igualmente falta de equipamento, nomeadamente medicamentos, carteiras e cadeiras nas escolas, insuficiências agravadas por uma força de trabalho desmotivada e mal remunerada (professores, médicos e enfermeiros).
Outro factor tido como importante, de acordo com o estudo, é que a maioria dos médicos, isto é cerca de 70 por cento, estão baseados na capital do país. O que demonstra uma clara desigualdade no acesso aos profissionais de saúde entre os que se encontram na capital e os que estão noutras províncias, particularmente nas áreas rurais.
Enfatizam ainda que Angola continua a ter os indicadores de educação mais baixos na região da África Austral, sendo que 25 por cento das crianças de idade compreendida entre 15 e 18 anos nunca tinham estado na escola. Estes dados são referentes aos números oficiais de 2000.
Os novos dados em posse dos pesquisadores indicam que mesmo com o aumento da matrícula líquida, existe uma clara distinção entre matrícula nas áreas rurais e nas urbanas (média de 60 contra 40 %) e matrícula de rapazes e raparigas nos segundos e terceiro níveis de ensino.
Na região austral, Angola também é apontada como tendo os indicadores mais baixos a nível da saúde, perdendo mesmo para países como Botswana, Zâmbia, Malawi, Zimbabwe e Namíbia.