II Seminário Internacional Políticas Culturais

A Fundação Casa de Rui Barbosa, através do setor de Pesquisa de Política e Culturas Comparadas, promove, em parceria com o Itaú Cultural, o II Seminário Internacional Políticas Culturais – Desafios: os campos da formação em gestão cultural e da produção de informações. O evento será realizado entre os dias 21 e 23 de setembro, na própria FCRB. A iniciativa tem como objetivo reunir especialistas, estudiosos e pesquisadores para discutir a área de políticas culturais, debater ações políticas, e refletir sobre a história do setor.

Os eixos de discussão serão a produção de informações para a elaboração de políticas públicas de cultura e o processo de formação de gestores para as atividades neste campo. Estão previstas conferências, palestras e mesas de comunicações individuais, sendo aberto para o público em geral, gratuitamente. Para saber mais sobre o seminário, e a programação completa, acesse a página da Fundação Casa de Rui Barbosa ou contate a organização: politica.cultural@rb.gov.br e 21 3289.4636.

Fonte: Fundação Casa de Rui Barbosa - Blog Archives

Projeto Pazflor: Angola inicia produção petrolífera almejando 220 mil barris diários

| Por Redacção Zwela

Foto: (Intex United)

Bettina Riffel, DW

Projeto petrolífero Pazflor entra em atividade em Angola. Segundo economista, planos que gerarão receitas mas não prometem benefícios imediatos à população. Angolanos almejam melhoria na agricultura familiar, defende.

Iniciou em Angola um projeto petrolífero composto por grandes campos de petróleo situados no mar. Intitulado Pazflor, trata-se da mais complexa rede submarina, como nunca existiu antes neste país africano - informou um comunicado da Sociedade Nacional de Combustível de Angola (Sonangol).

O campo petrolífero, localizado a 150 quilômetros da capital angolana Luanda, tem 325 metros de comprimento, 62 de largura e 120 mil toneladas de peso, "podendo armazenar até 1,9 milhões de barris de petróleo", segundo publicou a agência de notícias Lusa mencionando o documento divulgado à imprensa pela Sonangol, empresa Total E&P Angola e suas associadas do Bloco 17.

O grupo é operado pela Total E&P Angola (participação de 40%), Statoil (23,33%), ESSO Exploration Angola (20%) e BP Exploration Angola (16,67%).

A entrevista

A Deutsche Welle conversou com Manuel José Alves da Rocha – professor universitário do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola sobre o negócio.

"As receitas provenientes do petróleo ajudam a gestão da macroeconomia e a obter uma série de equilíbrios que são importantes para atrair o investimento privado, que é fundamental", explica o economista. Mas complementa lembrando que "os lucros retirados destes projetos vão pertencer às operadoras deste bloco". O cofre de reservas internacionais aumentará com a exportação, o que é bom para a saúde da economia, acrescenta.

Para Alves da Rocha, o projeto petrolífero poderá ter um conjunto de efeitos indiretos [à população angolana], pois as receitas fiscais vão aumentar proporcionalmente aos mais de 200 mil barris de petróleo produzidos por dia, como está nos planos.

"Mas a garantia de que haverá benefício para a educação, saúde, saneamento básico, habitação, não é imediata", alerta o economista.

"Aquilo que a gente realmente gostaria de ver é uma melhoria nas condições de vida da população, projetos que tivessem impactos diretamente nas pessoas".

Autora: Bettina Riffel
Edição: António Rocha
Fonte: DW

CEE participa do Seminário Brasil Angola e do II Encontro de Educação Profissional da Bahia

O Seminário "Brasil e Angola: Uma Experiência sobre Elaboração Curricular" que terá início na próxima segunda-feira em Salvador contará com a participação da presidente do Conselho Estadual de Educação, Aylana Gazar Barbalho.

Ela fará palestra na quarta-feira (31/8), às 15h, sobre o tema "Conselhos de Educação: uma estratégia de gestão educacional no Brasil". A temática aborda fundamentos legais sobre conselhos no Brasil, além de fazer um breve histórico do conselho baiano e o papel dos conselhos na gestão educacional.

O Seminário, organizado pelo Ministério da Educação do Governo Federal e pelo Ministério da Educação da República de Angola, trará para Salvador, no auditório do Hotel Pestana, professores de vários estados brasileiros, além de autoridades dos dois países.

No mesmo dia, pela manhã, no Centro de Convenções a presidente do CEE coordenará a mesa sobre "Educação Profissional como Política Pública na perspectiva dos direitos sociais", dentro da programação do II Encontro de Educação Profissional da Bahia, organizado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Ainda como programação dessa semana, a presidente do CEE também participa, como palestrante, da solenidade de abertura do 4º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que acontece no município de Mata de São João, na terça-feira (30/8), na parte da tarde.
www.sec.ba.gov.br/cee/noticia

Professora cabo-verdiana dá aulas de expressão plástica em Angola

Quarenta e cinco professores do ensino secundário de Angola participam num curso de expressão plástica promovido pela professora de educação visual do Instituto Pedagógico de Cabo Verde, Ivete Medina.

Esta é a segunda formação conduzida pela professora cabo-verdiana em Angola. As técnicas e metodologias de ensino da disciplina serão apresentadas ao longo de um mês. O curso, com carga horária de 200 horas, é realizado pelo Centro de Formação de Quadros do Ministério da Educação, em parceria com o Bureau de Engenharia de Educação e Formação da Bélgica.

Para o director do Centro Nacional de Quadros, Viriato Neto, a formação de professores é, no actual sistema, facto fundamental para a consolidação da Reforma Educativa em Angola. Dos 200 mil professores registados pelo sector de Educação em Angola, aproximadamente 60 mil não possuem “agregação pedagógica”.

“Os investimentos na formação estão a ser avaliados para medir o impacto das apostas do Ministério na produção de resultados”, declarou o director, que lamenta que muitas formações ainda não produzam resultados satisfatórios nas aulas.

As informações são do Jornal de Angola.

Camponeses estão a perder terras para investidores
 
angolapress

Maputo - Um estudo sobre o fenómeno de ocupação de terras em Moçambique denuncia suposta "manipulação" das comunidades de camponeses (por investidores), que "estão a perder o acesso à terra", ao serem "ludibriados através de promessas ilusórias".  

 
Intitulado "Os senhores da terra: análise preliminar do fenómeno de usurpação de terras em Moçambique", a pesquisa realizada pelas organizações União de Camponeses de Moçambique e Justiça Ambiental refere que "muitas comunidades acreditam que estão a perder o acesso à terra, seu bem mais valioso" em benefício de grandes empresas.  

 
"Segundo as comunidades entrevistadas, algumas empresas não têm respeitado os limites das suas concessões, invadindo áreas comunitárias, originando conflitos entre as comunidades e a empresa", refere o estudo, a que a Lusa teve acesso.  

 
Segundo a investigação, "as consultas comunitárias, quando realizadas, na maioria dos casos ocorrem com falhas e de forma imprópria, atentando gravemente contra o direito à informação e à participação pública, ocorrendo manipulação das comunidades por parte dos investidores, ludibriando-as" através de promessas.   

 
"Analisando os casos das empresas Vale Moçambique (brasileira) e Riversdale (australiana) no Distrito de Moatize, província de Tete (centro), onde para a exploração de carvão mineral foi necessário o reassentamento das comunidades que se encontravam nas áreas pretendidas pelas empresas", disse.

Segundo o estudo, é evidente que o reassentamento teve um notável impacto negativo no que se refere à segurança alimentar dos camponeses porque as machambas (hortas) atribuídas às comunidades reassentadas não representam a mesma área que estas anteriormente detinham", acusa o estudo.  

 
De acordo com a investigação, "os novos locais não apresentam a mesma fertilidade e, em consequência, a produtividade reduziu bastante e a distância aos cursos de águas mais próximos aumentou, dificultando a irrigação das machambas e a coleta de água para as suas necessidades".   

 
A pesquisa prossegue referindo que "as casas construídas pela Vale Moçambique e atribuídas às comunidades já apresentam algumas falhas estruturais, como rachas, e todo o processo de reassentamento constituiu um choque para as comunidades que tiveram que lidar com esta nova realidade".  

 
O estudo lembra que apesar de a Lei de Terras, de 1997, estabelecer que as mulheres devem gozar de igual acesso à terra, "na prática muitas mulheres não estão cientes dos seus direitos legais e esses direitos não são exercidos". 

 
 
A pesquisa denuncia ainda "muitos casos em que apenas as elites locais são envolvidas no processo de consulta" e destaca situações em que "foram encontrados alguns líderes comunitários que tinham pessoalmente aprovado projetos nas suas comunidades, apesar da oposição generalizada dentro da comunidade".   

 
Recentemente, o executivo de Maputo anunciou a oferta, por 50 anos renováveis por igual período, de 60 mil quilómetros quadrados no norte do país para agricultores brasileiros plantarem cereais e algodão por terem "experiência acumulada". 

Angola e Moçambique, olhares atentos aos nossos irmãos africanos

Fábio Pereira Ribeiro

exame.abril.

Por diversas vezes já falei aqui no blog sobre o potencial das relações SUL-SUL do Brasil com a África. E principalmente com nossos “irmãos” de língua portuguesa, Angola e Moçambique. O crescimento de Angola hoje baseado em Petróleo e Diamantes, e Moçambique com novas explorações de riquezas naturais, sem contar o turismo hoje fazem com que os dois países sejam as maiores potencialidades do continente berço do mundo.
As relações com o Brasil são fantásticas, mas depende muito do nosso país acreditar muito que existem realidades concretas de negócios. Brasileiros já se relacionam de forma direta com os dois países, mas o governo anda em passos de tartaruga nas relações políticas. Os países hoje colocam como prioridades em estabelecer convênios e negócios com o empresariado brasileiro, pois acreditam que as forças de negócios serão mais consolidadas através do carisma e jeito brasileiro de fazer acontecer, diferente das relações políticas.
Diversas empresas brasileiras estão fincando bases nos dois países, e os mesmos estão muito abertos para negociar novas frentes. Os dois países passaram por guerras traumáticas, e hoje estão em pleno desenvolvimento, e crescimento, sem contar suas riquezas naturais em pleno vapor de exploração. A mesma riqueza que ajuda brasileiros a realizarem investimentos em infra estrutura, exploração e exportação de produtos e tecnologia brasileira para solos africanos. Vale, Petrobras, Embrapa e outras companhias brasileiras já encontraram nichos fortes, e ainda tem muito mais.
Olhares atentos, uma nova visão de mercado e crescimento existe no antigo e novo mundo…..

Forte presença portuguesa FACIM que hoje arranca em Maputo

 

De Luís Andrade Sá (LUSA) –

Maputo, 29 ago (Lusa) - Portugal apresenta o maior pavilhão estrangeiro na FACIM, a mais importante feira de Moçambique, que é hoje inaugurada pelo Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, e decorre até ao dia 04 de setembro.
O pavilhão, com 1600 metros quadrados, integra 63 empresas nacionais, a maioria estreantes na Feira Agrária, Comercial e Industrial de Maputo (FACIM), que, pela primeira vez em 47 anos, saiu de Maputo para um novo recinto em Marracuene, a 30 quilómetros a norte da capital.
No pavilhão de Portugal, organizado pela AICEP, vão estar sectores com forte implantação no mercado moçambicano, como materiais de construção, agro-alimentar e vinhos, metalurgia e metalomecânica, construção civil e consultoria, entre outros.

© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

 FEIRA INTERNACIONAL DE MAPUTO - FACIM - NERSANT

O mirante
Uma comitiva de empresários da região de Santarém, integrada numa missão empresarial organizada pela Nersant, encontra-se em Moçambique para participar na FACIM - Feira Internacional de Maputo, onde a Associação Empresarial da Região de Santarém possui um stand destinado à promoção da região, das suas empresas e respectivos produtos.
São 7 as empresas participantes na missão empresarial da Nersant, que viajaram para Maputo a fim de participarem na Feira Internacional de Maputo, que se realiza de 29 de Agosto a 4 de Setembro. A participação destas empresas na FACIM, maior evento comercial com dimensão internacional em Moçambique, deve-se à preserverança da Nersant em apoiar a internacionalização das empresas do distrito.
De acordo com o presidente da Comissão Executiva da Nersant, António Campos, “a presença da delegação de empresários da região de Santarém na FACIM é de grande importância, uma vez que a feira é um espaço privilegiado no que diz respeito ao fomento de relações comerciais e económicas, não só entre Portugal e Moçambique, mas entre os diversos países em exposição no certame”.
Para além disso, acrescenta António Campos, “a Nersant vai apresentar durante a FACIM, o Club Nersant a sua mais recente ferramenta que materializa e potencia as Parcerias de Negócios na web”. Com o Club Nersant, as empresas associadas passam a ter na Internet, de forma automática, uma ficha de contactos, e podem, facultativamente, divulgar o seu catálogo de produtos.
A estratégia de internacionalização da Nersant passa pela participação em feiras internacionais, espaços considerados pela associação como fundamentais para a promoção da região de Santarém, das suas empresas e respectivos produtos. De notar que, à semelhança daquilo que se passou na FILDA, em Angola, a Nersant é a única associação empresarial regional portuguesa presente na FACIM.
A FACIM é uma feira multi-sectorial anual, definida como o maior evento comercial com dimensão internacional em Moçambique e que pela primeira vez se irá realizar num novo espaço, concebido para o efeito em Marracuene, sendo, por esse motivo, uma excelente oportunidade para consolidar presenças estabelecidas e acolher novas empresas de vários sectores de actividade.
Para além da presença na feira, o programa da missão contempla ainda reuniões bilaterais entre os empresários portugueses e empresários moçambicanos, reuniões institucionais e reuniões de apresentação das oportunidades de negócio deste mercado, levadas a cabo por organismos empresariais e financeiros locais.
Os empresários da região de Santarém que viajam nesta missão empresarial regressam no próximo dia 3 de Setembro.

Dezenas de empresas procuram negócios em Moçambique

AGÊNCIA FINANCEIRA.IOL.PT
Maior pavilhão da FACIM é português
Portugal apresenta o maior pavilhão estrangeiro na FACIM, a mais importante feira de Moçambique, que é inaugurada esta segunda-feira pelo Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, e decorre até ao dia 4 de Setembro.

O pavilhão, com 1600 metros quadrados, integra 63 empresas nacionais, a maioria estreantes na Feira Agrária, Comercial e Industrial de Maputo (FACIM), que, pela primeira vez em 47 anos, saiu de Maputo para um novo recinto em Marracuene, a 30 quilómetros a norte da capital.

No pavilhão de Portugal, organizado pela AICEP, vão estar sectores com forte implantação no mercado moçambicano. Entre eles, destaque para os materiais de construção, agro-alimentar e vinhos, metalurgia e metalomecânica, construção civil e consultoria, entre outros.

Outras empresas portuguesas, já presentes no mercado, expõem autonomamente, fora do pavilhão, devendo a participação nacional ultrapassar a centena de companhias e associações empresariais.

A 2 de Setembro, sexta-feira, assinala-se o Dia de Portugal, com a realização de um seminário sobre Portos e Transportes Marítimos, que terá a participação da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) e Instituto Português dos Transportes Marítimos (IPTT) e das empresas moçambicanas do setor Manica e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

Na lista dos países e territórios que já confirmaram a sua presença na FACIM estão: China, Portugal, Espanha, Dinamarca, Paquistão, Tailândia, Polónia, Botsuana, Malaui, Tanzânia, África do Sul, Brasil, Itália, Macau, Zâmbia, Quénia, Argentina e Angola.

Sociedade

Missão empresarial da Nersant em Moçambique O Mirante-diário online Uma comitiva de empresários da região de Santarém, integrada numa missão empresarial organizada pela Nersant, encontra-se em Moçambique para participar na FACIM - Feira Internacional de Maputo, onde a Associação Empresarial da Região de Santarém possui um stand destinado à promoção da região, das suas empresas e respectivos produtos. São 7 as empresas participantes na missão empresarial da Nersant, que viajaram para Maputo a fim de participarem na Feira Internacional de Maputo, que se realiza de 29 de Agosto a 4 de Setembro. A participação destas empresas na FACIM, maior evento comercial com dimensão internacional em Moçambique, deve-se à preserverança da Nersant em apoiar a internacionalização das empresas do distrito. De acordo com o presidente da Comissão Executiva da Nersant, António Campos, “a presença da delegação de empresários da região de Santarém na FACIM é de grande importância, uma vez que a feira é um espaço privilegiado no que diz respeito ao fomento de relações comerciais e económicas, não só entre Portugal e Moçambique, mas entre os diversos países em exposição no certame”. Para além disso, acrescenta António Campos, “a Nersant vai apresentar durante a FACIM, o Club Nersant a sua mais recente ferramenta que materializa e potencia as Parcerias de Negócios na web”. Com o Club Nersant, as empresas associadas passam a ter na Internet, de forma automática, uma ficha de contactos, e podem, facultativamente, divulgar o seu catálogo de produtos. A estratégia de internacionalização da Nersant passa pela participação em feiras internacionais, espaços considerados pela associação como fundamentais para a promoção da região de Santarém, das suas empresas e respectivos produtos. De notar que, à semelhança daquilo que se passou na FILDA, em Angola, a Nersant é a única associação empresarial regional portuguesa presente na FACIM. A FACIM é uma feira multi-sectorial anual, definida como o maior evento comercial com dimensão internacional em Moçambique e que pela primeira vez se irá realizar num novo espaço, concebido para o efeito em Marracuene, sendo, por esse motivo, uma excelente oportunidade para consolidar presenças estabelecidas e acolher novas empresas de vários sectores de actividade. Para além da presença na feira, o programa da missão contempla ainda reuniões bilaterais entre os empresários portugueses e empresários moçambicanos, reuniões institucionais e reuniões de apresentação das oportunidades de negócio deste mercado, levadas a cabo por organismos empresariais e financeiros locais. Os empresários da região de Santarém que viajam nesta missão empresarial regressam no próximo dia 3 de Setembro.

 

Governo reafirma apoio a iniciativas privadas na educação

Lubango - O director provincial da Educação, Ciência e Tecnologia da Huíla, Américo Chicoty, reiterou, hoje, na cidade do Lubango (Huíla), o encorajamento e apoio institucional do governo a todas as iniciativas de capital privado tendentes a um investimento no sector da Educação em Angola.

 

Ao falar na abertura do Congresso da Associação do Ensino Particular, sob o signo - Educação no Século XXI "Novos Paradigmas" -, a decorrer nesta cidade até terça-feira, o interlocutor valorizou a abertura do executivo central a iniciativa privada, porquanto a demanda de discentes é cada vez mais crescente e o governo, por si só, não poderá fazer face à mesma.

 

Para si, os resultados do congresso estarão em consonância com as estratégias do governo para melhoria da qualidade do ensino em Angola, mediante o Plano Nacional Estratégico da Educação, estabelecido para o país.

 

As estratégias, acrescentou o director, traçam políticas para responder objectivamente as exigências de aprendizagem das futuras gerações, sobretudo no aprofundamento e reforço das suas competências, capacidades, habilidades e atitudes no domínio das ciências e da técnica.

 

Recomendou aos participantes que ajudem a definir novos paradigmas no século XXI, capacitando a performance dos métodos de ensino e adequando às novas exigências educativas na formação da geração recente para o cumprimento dos objectivos do milénio.

 

Por outro lado, o director considerou a realização do congresso como aspecto capaz de permitir a formação eficiente dos gestores, docentes e administrativos do ensino particular das províncias representadas no certame, contribuindo para um ensino de qualidade no país.

 

O encontro está abordar questões atinentes ao "Planeamento Estratégico", "Recursos humanos: Gestão de pessoas ou com pessoas" e "Preparação metodológica, um princípio para a formação dos professores".

 

A "Gestão pedagógica; Planificação e execução", "projecto pedagógico", "A escola ideal, sonho ou realidade", constituem outros assuntos a debater.

 

Participam do congresso da Associação do Ensino Particular prelectores de Cuba, Brasil, Espanha, com participação de directores e gestores das escolas públicas e privadas provenientes das províncias do Huambo, Namibe, Benguela e da Huíla.

Prevenção de doenças passa pela educação e formação da população

Bailundo - A educação das crianças e jovens poderá contribuir na prevenção de certas doenças que enfermam a sociedade angolana, afirmou hoje (domingo), no município do Bailundo (Huambo), o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa.

Falando na cerimónia de reinauguração do Hospital da Missão Evangélica do Chilume, referiu que a formação académica é fundamental, pelo que pediu a população para envidar esforços no sentido da prevenção de inúmeras doenças.

Neste sentido, falou da importância do saneamento básico nas comunidades, no processo de prevenção e tratamento de doenças.

Aos profissionais do hospital ora reinaugurado, pediu para atenderem com rigor, transparência, humanidade, responsabilidade e carinho todos os indivíduos que precisarem dos seus serviços.

O Hospital da Missão Evangélica do Chilume, a afecto à Igreja Congregacional em Angola (Ieca), tem capacidade para 80 camas e está localizado no município do Bailundo.

O establecimento hospitalar, cuja obras e apetrechamento orçaram em 57 milhões 818 mil 980 kwanzas e 57 cêntimos, numa parceria do governo e da própria igreja, vai prestar assistência em pediatria, maternidade, medicina geral, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, podendo também fazer cirurgia.

Aniversário
Mensagem de Felicitações da OMA ao Presidente José Eduardo dos Santos

Luanda - Uma mensagem de felicitações do Secretariado Executivo Nacional da OMA, assinada pela sua secretária-geral Luzia Inglês Van-Dúnem "Inga", membro do Bureau Político e do Comité Central do MPLA, é dirigida hoje, domingo, ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pelo seu 69º aniversário natalício.

 

"Em nome do Secretariado Executivo Nacional da OMA e no de mais de dois milhões de militantes gostaria de endereçar calorosas felicitações ao CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO MPLA, DA REPÚBLICA DE ANGOLA E COMANDANTE EM CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS, pela passagem do seu 69º aniversário natalício", lê-se na mensagem.

 

"Queremos aproveitar esta ocasião para enaltecer a trajectória do Camarada Presidente como o líder clarividente na resolução dos problemas do povo, arquitecto da paz e estadista preocupado com a resolução dos conflitos em África".

 

"Ao celebrarmos este aniversário não podemos deixar de enaltecer o seu empenho pessoal na promoção e valorização de políticas públicas a favor das mulheres e famílias angolanas".

 

"A sua trajectória de luta, tenacidade e pragmatismo está inteiramente ligada a uma Angola independente, pacificada, reconciliada e em reconstrução onde homens e mulheres se sentem verdadeiramente comprometidos com o desenvolvimento".

 

A mensagem do Secretariado Executivo Nacional da OMA dirigida ao Presidente da República ressalta que "as suas inquestionáveis qualidades de liderança e competência na defesa dos interesses mais nobres dos angolanos inspiram cada vez mais as mulheres angolanas a defenderem os valores de patriotismo, solidariedade e amor ao próximo".

 

"Permita-me que aproveite esta ocasião para felicitá-lo também pela assumpção em nome de Angola da presidência rotativa da SADC e desejar os melhores êxitos na condução dos destinos desta organização regional".

 

"Nesta data desejamos-lhe, Querido Presidente, longos e felizes anos de vida em companhia da sua família".

 

Tereos Internacional e Petrobras Biocombustível inauguram destilaria da Guarani 
Portal Fator Brasil
Investimento de R$ 31 milhões vai expandir produção de etanol na unidade São José.
Colina (SP) - A destilaria da unidade São José da Guarani, em Colina, inicia sua produção de etanol. A unidade, que já fabricava açúcar cristal e VHP, passa a produzir etanol em grande escala com o objetivo de atender à crescente demanda interna pelo produto.
Ao todo, foram investidos R$ 30,8 milhões no projeto, que tem capacidade para produzir 500 metros cúbicos de etanol por dia, o que corresponde a 110 mil metros cúbicos por ano-safra. Para a safra 2011/12, a estimativa de produção da unidade é de 44 mil metros cúbicos de etanol.
De acordo com o presidente da Tereos Internacional, Alexis Duval, a unidade São José iniciou suas operações em 2003 processando 1,5 milhão de toneladas de cana-de-açúcar. Com os investimentos feitos pela Tereos desde 2006 a unidade possui capacidade para processar quatro milhões de toneladas de cana-de-açúcar. "A inauguração desta nova destilaria é motivo de orgulho e mais um importante passo para o crescimento do grupo".
Para o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, o início da produção na destilaria faz parte do movimento de retomada de investimentos no setor. “Estamos contribuindo para migrar de um ambiente de crise de oferta para um cenário de produção sustentável de etanol”.
A unidade industrial São José passou a fazer parte do Grupo Guarani em 2006.
Perfil-A Guarani é uma das empresas líderes do setor sucroenergético brasileiro. Seu principal negócio é a transformação da cana-de açúcar em açúcar, etanol e energia, bem como a comercialização desses produtos.
A Guarani possui sete unidades industriais localizadas na região noroeste do Estado de São Paulo. São elas: Andrade; Cruz Alta; Mandu; São José; Severínia; Mandu; Tanabi e Vertente (controle de 50% em parceria com o Grupo Humus); e uma em Moçambique, na África.
Na safra 2010/11, suas unidades brasileiras processaram 19,7 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, produzindo 1,5 milhão de toneladas de açúcar, 692 mil m³ de etanol e comercializando 257 GWh de energia.
Seu modelo de negócio baseia-se na localização estratégica de suas plantas industriais, no abastecimento da matéria-prima através de produtores agrícolas, no foco em produtos de alto valor agregado e na especialização de suas plantas para atender às demandas do mercado.
Tem como acionistas duas empresas líderes em suas áreas de atuação, a Tereos Internacional e a Petrobras Biocombustível. A Tereos Internacional, por sua vez, é controlada pelo grupo francês Tereos, um dos principais produtores de açúcar, amido, etanol e álcool do mundo.
Moçambique-A Guarani, através da Companhia de Sena, é produtora de açúcar em Moçambique, na África. Na safra 2010/11, a unidade processou 536 mil toneladas de cana-de-açúcar e produziu 46 mil toneladas de açúcar.

Apresentação do plano operativo para desenvolvimento socioeconómico foi destaque

Luanda - A apresentação esta semana, do plano operativo de desenvolvimento socioeconómico da região do Kuando Kubango, para o biénio 2011/2012, constituiu destaque da semana que termina.

 

Apresentado pela ministra do planeamento, Ana Dias Lourenço, a governante disse na ocasião que foram identificadas na região necessidades de acções sectoriais complementares nas áreas da agricultura, apicultura, pesca continental, silvicultura e educação.

 

Referiu que a realização dessas acções nos sectores produtivos e da educação, no período 2011/2012, vai contribuir para a melhoria das condições de vida dos habitantes da região.

 

Durante a semana foi realizado no Wako Kungo, província do Kuanza Sul, um seminário sobre Inventário Florestal Nacional para diagnosticar o potencial do país e elaborar um plano racional para a sua exploração em Angola.

 

O coordenador do Projecto do Inventário Florestal Nacional, Mateus Simão André, afirmou que o país possui enormes recursos florestais que podem contribuir bastante para o crescimento económico, mas, falta a inventariação dos mesmos.

 

Por outro lado, o presidente da Associação dos Industriais de Angola, AIA, José Severino, afirmou que a agricultura necessita pelo menos um bilião de dólares norte-americanos por ano, para crescer num ritmo acelerado.

 

José Severino sublinhou que o montante serviria para ser distribuído por zonas como norte, centro e sul, para que haja desenvolvimento e crescimento no sector e o país seja competitivo.  

 

O economista considerou os cerca de 380 milhões de dólares que estão a ser investidos pelo BDA no sector agrícolas insuficientes.

 

O Banco de Desenvolvimento Angola, continuou, deve criar instalações que respondem por cada região do país, com vista a criar mais incentivos, aumentar a produção nacional e reduzir as importações.

 

Sugeriu que o BDA deve igualmente criar uma delegação ou instalações nas província do Uíge, para servir os agricultores da região norte, outra no centro (Kwanza Sul), para atender Malanje, Bié e Huambo e no sul (Lubango) para potenciar recursos na respectiva região.

 

Ainda esta semana foi noticiado que Angola assumiu a presidência do Comité de Gestão do Grupo de Líderes Empresariais.

 

O empresário angolano Leonel da Rocha Pinto vai presidir o Comité de Gestão do Lide, grupo de líderes empresariais angolanos, cuja apresentação oficial está prevista para Dezembro próximo.

 

Leonel Pinto foi eleito depois de um convite da Lide internacional que escolheu Angola para ser o primeiro país do continente africano a receber a organização, refere uma nota de imprensa da organização.

 

Foi igualmente noticiado, que a empresa portuguesa Sonae pretende desenvolver em Angola um clube de produtores para a promoção e garantia de escoamento de produtos agrícolas, visando o desenvolvimento da actividade e a melhoria do abastecimento e logística no país.

 

A pretensão da empresa inspira-se numa iniciativa implementada em Portugal e o principal objectivo é promover os produtos nacionais de acordo com elevados padrões de qualidade e segurança, apoiando os seus associados de forma estruturada.

 

Cazenga
BNA monta agência bancária móvel em mercado para abertura de contas

Luanda – Uma agência bancária móvel, foi hoje (sábado) montada no Mercado das Peças (comuna do Tala-Hadi), município do Cazenga, em Luanda, onde as pessoas poderão abrir as suas contas com o valor de 100 Kwanzas, no âmbito da campanha de educação financeira do BNA. 

 

A campanha de educação financeira do Banco Nacional de Angola (BNA), em mercados da municipalidade, visa a sensibilização das pessoas sobre a importância de aberturas de contas, facilidades de aquisição de créditos e combate à pobreza.

 

Durante a campanha foi exibida uma peça teatral protagonizada pelos actores Papá Ngulo e Chico Caxico, os actores recorreram a uma linguagem simples e divertida para sensibilizar os moradores sobre a importância dos bancos na vida do cidadão.

 

Os actores demonstraram e apresentaram ao público mensagens que representam a importância das pessoas terem uma conta bancária, vantagens das instituições bancárias, assim como os direitos e deveres que as pessoas têm com os bancos.

 

A campanha de educação financeira do BNA foi lançada oficialmente nos órgãos de comunicação social a 22 de Junho deste ano e visa contribuir para o aumento do índice de bancarização dos vários agentes, criando desta forma um sistema financeiro forte no país.

 

O BNA pretende ampliar os níveis de bancarização em Angola para que possa existir mais cidadania, emprego, crescimento e desenvolvimento.

 

A actividade contou com o envolvimento de agentes treinados pelo BNA que percorreram as várias artérias da comuna, sensibilizando a população sobre a importância e vantagens de estarem inseridos no sistema bancário.

Destacados em palestra valores éticos do Presidente da República

Jornal de Angola -Luanda – Os valores éticos que desde a infância guiaram a conduta do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, são os de humanismo e universalismo cultural, afirmou esta sexta – feira o vice-ministro dos antigos combatentes e veteranos da pátria, Clemente Cunjuca.

 

Este pronunciamento foi feito ao proferir uma palestra subordinado ao tema “A vida , obra e pensamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos” que teve lugar na Casa da Juventude no município de Viana em Luanda.

 

De acordo com o prelector, o Chefe de Estado angolano possui virtudes humanas naturais, como a bondade, a compaixão, o espírito do bom entendimento e a capacidade de perdoar que fazem dele um líder de referencia incontestável.

 

Ao referir-se à educação de José Eduardo dos Santos, o prelector começou por dizer que o contexto familiar em que vivia naquela altura, o actual Presidente da República de Angola era marcado pela primazia da educação religiosa e pelos efeitos de fenómenos da assimilação, ambiente da sociedade colonial da época.

 

“José Eduardo dos Santos compreendeu desde logo mercê da educação familiar que o seu destino não podia ser individual, tinha de ser colectivo, isto é colocando-se ao serviço do povo, referiu.

 

Recordou que os anos 50 e 60 foram caracterizados como o período do inicio do desmantelamento do sistema colonial e da independência dos países como a Índia, Indonésia ,Vietname e outros países.

 

 

Entre vários acontecimentos, deu a conhecer o prelector, a independência de Guiné Conakry, foi um marco histórico das independências de África, por outro porque era um pais fronteiriço de uma colónia portuguesa, facilitou e influenciou significativamente a consciencialização política dos angolanos.

 

O conjunto dessas realizações, continuou Clemente Conjuca, catalizou todo o movimento em curso no continente e em Angola em particular na luta para vencer o colonialismo.

 

Foi neste período que despontaram importantes figuras do nacionalismo angolano como, António Agostinho Neto, Viriato Francisco Clemente da Cruz, António Jacinto do Amaral Martins, Elidio Tonet Alves Machado, Lúcio Lara , Mário Pinto de Andrade, Cónego Manuel das Neves, Hélder Holden Roberto, Virgílio de Fontes Pereira e tantos outros dos quais alguns ainda estão em vida.

 

Estes, considerou, decididamente organizaram-se em grupos políticos tais como o Movimento para a Independência de Angola, Movimento para a Independência Nacional de Angola, Movimento de Libertação de Angola, o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola, Exército de libertação de Angola, Movimento de Angola, Grupo de enfermeiros, iniciando assim um conjunto de actividades para a derrota do colonialismo.

 

“O Presidente José Eduardo dos Santos que na altura tinha 19 anos de idade em companhia de mais sete jovens, partem num navio chamado “Zaire” para Brazaville e começa assim a vida política e abraça a causa da luta de libertação nacional”, referiu o prelector.

 

Académico salienta progressos na promoção dos direitos civis

Filipe Eduardo-jornal de Angola

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O docente universitário Mário Pinto de Andrade considerou, na quinta-feira, em Luanda, que o principal ganho do país, no campo da promoção dos direitos políticos e civis, foi a instituição da Secretaria de Estado para a Promoção e Desenvolvimento das Mulheres, que evoluiu para Ministério da Família e Promoção da Mulher.
Em função disso, disse, o país tem-se destacado em assegurar a participação das mulheres nos órgãos de decisão, desde o Executivo, até à Assembleia Nacional, passando pelos órgãos judiciais, cumprindo com as metas estabelecidas a nível da região africana e com os desafios do milénio. Com a criação do Ministério, em 1997, salientou, foi desenvolvida uma estratégia multi-sectorial para a igualdade de género, com base nas 12 prioridades definidas na Plataforma de Beijing, como pobreza, educação, cultura e socialização da família, comunicação e artes, saúde, direitos de cidadania e da criança.
Também reitor da Universidade Lusíadas de Angola, Mário Pinto de Andrade falava numa palestra, sobre “o empenho pessoal do Presidente José Eduardo dos Santos nas políticas de promoção e valorização da mulher e das famílias angolanas”. Disse que a ratificação dos Desafios de Desenvolvimento do Milénio tem contribuído para promoção no país dos direitos e protecção das crianças.
Relativamente às políticas públicas sobre a igualdade de género, recordou que a Lei 01/88, que aprova o Código da Família, aprovada na década de 1980, foi o primeiro sinal político e jurídico de grande importância para o Executivo sobre as questões de participação das mulheres na vida pública.

Trabalhadores da Parque Expo esclarececimento à População do Barreiro

rostos.pt
Uma empresa pública com um olhar público sobre o território

Num comunicado, que recebemos na nossa redacção, elaborado pelos trabalhadores da Parque Expo, é prestado um esclarececimento à População do Barreiro do papel que representa a empresa, no nosso país e no estrangeiro, na requalificação e reabilitação nas cidades e zonas costeiras.

É referido o contributo na concepção e apoio à gestão da operação de reconversão e requalificação urbanística de três terrenos propriedade do Estado localizados no margem esquerda do Estuário do Tejo – Quimiparque, no concelho do Barreiro, Siderurgia Nacional, no concelho do Seixal e Margueira, no concelho de Almada, visando a a valorização financeira dos activos, «numa estratégia pública de desenvolvimento equilibrado da Área Metropolitana de Lisboa e construção da “cidade das duas margens”».

Divulgamos o texto de um comunicado elaborado pelos trabalhadores da Parque Expo esclarecendo a População do Barreiro do papel que representa no nosso país e no estrangeiro na requalificação e reabilitação nas cidades e zonas costeiras:

Esclarecimento

1. A Parque EXPO 98, S. A. é uma empresa ímpar no panorama nacional e internacional, que desenvolve a sua atividade há 18 anos e que, apesar da manutenção do seu nome – que é por todos os agentes económicos e governos de muitos países reconhecida como uma marca de grande valor em Portugal e no mundo – tem, hoje, por decisão do Estado Português, uma missão muito clara: ser o instrumento público da conceção e operacionalização das políticas públicas de ordenamento do território e de requalificação urbana e ambiental.

Desempenhou à data, com pleno êxito e num muito curto espaço de tempo (10 anos), a reconversão de 330 hectares dos concelhos de Lisboa e de Loures, dando um contributo positivo indiscutível para as finanças públicas (cerca de 4,4 mil milhões de euros de receitas públicas), para recolocar a grande Lisboa no mapa das cidades de referência no mundo, para projetar a imagem de Portugal como território de excelência, consolidando a consciência dos portugueses e dos decisores de uma renovada importância do espaço público como fator de qualidade de vida das cidades. A decisão do Estado Português de não desperdiçar o know-how acumulado numa empresa – que construiu uma
cultura de elevada competência, alta produtividade e eficiência, prosseguida por governos de diversas matrizes políticas e ideológicas – foi uma decisão que teve repercussões muito positivas na melhoria das condições de vida dos portugueses, no desenvolvimento de dezenas de cidades médias e de pólos importantes de grandes concelhos, espalhados por todo o país. Também dezenas de municípios e diversas associações de municípios e comunidades intermunicipais têm recorrido aos serviços da Parque EXPO para o apoio à construção de uma visão estratégica pública para o desenvolvimento dos seus territórios, com uma qualidade por todos reconhecida como de excelência,
bem como no apoio à elaboração da estratégia pública de reabilitação urbana, sem a qual o desenvolvimento sustentável, a coesão social, a qualificação ambiental e a intervenção decisiva dos agentes privados não acontecerá. Os elementos à frente enunciados assim o comprovam.

O território é um bem escasso e essencial. A intervenção indispensável dos agentes públicos e privados sobre o território, essencial para o seu desenvolvimento, só deve ser concretizada depois de uma visão e de uma orientação pública sobre o seu uso. Por isso, o Estado Português conferiu à Parque EXPO a missão de contribuir para a concretização deste desígnio. E tem-no feito dinamizando a intervenção de centenas de empresas portuguesas que intervêm em todas as fases de um processo de construção sustentável de cidade.

Exatamente porque a Parque EXPO é uma empresa pública com um olhar público sobre o território, com um currículo invejável e de reconhecida notoriedade e interesse em qualquer parte do mundo, tem sido crescentemente requisitada por governos e autoridades locais de diversos países para os apoiar na definição e implementação das suas políticas públicas (Angola, Argélia, Brasil, Cabo Verde, China, Egito, Marrocos, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Tunísia) e é reconhecida quer pela Comissão Europeia quer por instituições financeiras de apoio ao desenvolvimento, como o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco Europeu de Investimento (BEI).

2. O trabalho que tem competido aos Administradores da Parque EXPO tem sido particularmente exigente. Assumiram a nova missão que lhe foi conferida pelo Estado Português mas, talvez num exemplo também único, não deixaram degradar a herança da Expo 98, liquidaram uma parte assinalável dos passivos de um evento que o Estado Português nunca quis consolidar no Orçamento de Estado e que ficaram na empresa, não deixaram degradar os equipamentos âncora da Expo 98 e mantiveram a qualidade do Parque das Nações, assumindo os respetivos esforços financeiros,
enquanto se aguarda pela transferência da gestão urbana para os municípios. Hoje, o Pavilhão Atlântico e o Oceanário de Lisboa enchem de orgulho os portugueses e são empresas rentáveis. A própria Parque EXPO, que contribuiu para essa rentabilidade, é uma empresa operacionalmente sustentável.

3. Tendo sido evitadas a degradação e a destruição de um património que é de todos os portugueses e tendo sido realizada a sua importante valorização, a par com a rentabilização da experiência e do conhecimento adquirido, era tempo de a Parque EXPO se concentrar na sua missão de hoje. E a Administração da Parque EXPO há muito está a trabalhar com este objetivo. Valorizar os ativos foi uma tarefa gigantesca e é bom para o país e para as finanças públicas que não sejam subitamente desvalorizados.

Por isto, nós, colaboradores da Parque EXPO queremos publicamente expressar o nosso orgulho em pertencermos e trabalharmos nesta empresa pública e o nosso sentido agradecimento às Administrações da Parque EXPO, e manifestar que hoje, tal como no passado e no futuro que cremos irá existir, estamos inteiramente disponíveis para, num esforço muito para além do que nos é exigido pelo estrito cumprimento das nossas obrigações contratuais e brio profissional, continuar a defender os interesses do nosso país e uma visão pública sobre o território, constituindo-nos como
uma das alavancas para o desenvolvimento económico e social e para a criação de emprego e de riqueza.

Esclarecimentos adicionais:

1. O impacto da Expo ’98

O projeto de realização da Expo’98 e da requalificação urbana da respetiva Zona de Intervenção (hoje conhecida como Parque das Nações) traduziu-se no recebimento, pelo Estado, de receitas fiscais e para-fiscais geradas pelo investimento realizado no montante estimado de cerca de 4,4 mil milhões de euros (in “Avaliação dos impactos do projecto global Expo 98 nas receitas do sector público administrativo”, realizado pela Faculdade de Economia da Universidade Nova).
A comparticipação do Estado Português no investimento realizado ascendeu a 540 milhões de euros.
O financiamento comunitário foi de 200 milhões de euros.
Todo o investimento adicional foi realizado com recurso a financiamento bancário.

2. A redução do passivo

A estrutura de capitais escolhida pelo acionista Estado para desenvolvimento do projeto Expo’98/Parque das Nações implicou que o investimento necessário ao desenvolvimento do projeto fosse maioritariamente suportado por financiamento bancário.
No ano de 1998 o valor de endividamento ascendia a 1 332 milhões de euros. No final de 2010 este valor era de 225 milhões de euros, hoje é de 185 milhões.
Nos últimos 6 anos, período em que a receita proveniente da venda de terrenos e edifícios foi substancialmente reduzida, sendo substituída por receitas provenientes de prestação de serviços, o endividamento foi reduzido em 298 milhões de euros.

3. Evolução do número de colaboradores tendo em conta a nova missão
1998: 6 mil colaboradores; 2005: 282 colaboradores; 2011: 174 colaboradores.

4. Os resultados operacionais da Parque EXPO

Em 2010 a Parque EXPO teve resultados operacionais positivos no valor de 292 milhares de euros.
Os proveitos decorrentes das atividades de conceção e gestão de projetos, o atual core business da empresa, registaram um aumento de 4%, não obstante a conjuntura recessiva.
Os resultados líquidos negativos no mesmo ano, no valor de cerca de 5 milhões de euros, são explicados pelos encargos financeiros resultantes do desequilíbrio financeiro histórico apontado no ponto anterior. Estes resultados líquidos negativos sofreram uma redução de 9,6 milhões de euros face ao ano de 2009.

5. Alguns indicadores da atividade nacional

- Conceção e implementação da operação de renovação da frente ribeirinha oriental de Lisboa, em articulação com os municípios de Lisboa e Loures, com criação de uma nova centralidade urbana numa extensão de 330 hectares e sobre uma frente de 5 km do rio Tejo.

- Conceção e implementação do Programa Polis Cidades, programa de requalificação urbana e ambiental, com a elaboração de 24 planos estratégicos e a gestão integrada de 10 intervenções associadas, correspondente a um investimento total de 590 milhões de euros, nomeadamente em Viana do Castelo, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Cacém, Costa da Caparica e Albufeira.

- Conceção e implementação do Programa Polis Litoral, de requalificação e valorização da orla costeira, abrangendo 25% da costa portuguesa e 23 municípios, com a elaboração de 4 planos estratégicos e a gestão das respetivas intervenções (Litoral Norte, Ria de Aveiro, Litoral Alentejano e Costa Vicentina e Ria Formosa), correspondentes a um investimento total de 325 milhões de euros.

- Conceção e gestão das operações da Frente Ribeirinha da Baixa Pombalina e de Ajuda/ Belém, em Lisboa.

- Conceção e apoio à gestão da operação de reconversão e requalificação urbanística de três terrenos propriedade do Estado localizados no margem esquerda do Estuário do Tejo – Quimiparque, no concelho do Barreiro, Siderurgia Nacional, no concelho do Seixal e Margueira, no concelho de Almada –, totalizando uma área de intervenção de 912 ha,
atualmente ocupados por áreas industriais obsoletas ou parcialmente degradadas, numa ótica de valorização financeira dos ativos inserida numa estratégia pública de desenvolvimento equilibrado da Área Metropolitana de Lisboa e construção da “cidade das duas margens”.

- Conceção do Programa Nacional Polis Rios, de valorização dos rios portugueses e do Programa Estratégico de Proteção e Valorização do rio Tejo, abrangendo uma extensão de 690 Km2 e 19 municípios.

- Colaboração com 40 municípios na elaboração de estudos estratégicos e operacionais de requalificação e revitalização dos centros históricos e áreas urbanas consolidadas e de desenvolvimento do território.

- Colaboração em programas e projetos de valorização dos equipamentos públicos e Património do Estado Português, nomeadamente na conceção do Programa Nacional de Modernização de Escolas, tendo por base o estudo de 49 escolas de Lisboa e Porto, e na conceção e implementação da operação de requalificação e valorização da Fortaleza de
Sagres.

- Preparação de propostas de colaboração com 23 municípios no domínio da reabilitação urbana e conceção dos respetivos programas estratégicos, tendo em conta o novo regime jurídico da reabilitação urbana.

6. Alguns indicadores da atividade internacional

– Acordos de cooperação com o Ministério do Urbanismo e Construção da República de Angola, com Gabinete de Reconstrução Nacional de Angola, com o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território da República de Cabo Verde, com a Câmara Municipal da Praia, com o Ministério das Obras Públicas e Recursos Naturais da República Democrática de São Tomé e Príncipe e com o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território da República Sérvia.

– Colaboração com instituições financeiras internacionais (Banco Europeu de Investimento e Banco Africano de Desenvolvimento) e com a Cooperação Portuguesa.

– Reconhecimento pela União Europeia como “Twining Mandated Body”, ficando habilitada a desenvolver e a participar na implementação de projetos de capacitação institucional de países em fase de pré-adesão e noutros países beneficiários de programas de cooperação.

– Conceção e coordenação de projetos de requalificação urbana e ambiental de grande dimensão e visibilidade nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), no Magrebe, no Brasil e nos países em processo de adesão ou pré-adesão à União Europeia (Balcãs Ocidentais), de que são exemplo, entre outros, os projetos em curso e propostas em fase adiantada de concretização:

• Elaboração do Master Plan do primeiro Parque de Ciência e Tecnologia de Moçambique, correspondendo a uma nova centralidade urbana multifuncional com 950 hectares na Província de Maputo, dimensionada para 10 000 habitantes e com uma previsão de criação de 17 000 postos de trabalho.

• Conceção de uma operação integrada de regeneração urbana e requalificação ambiental da frente marítima da Cidade da Praia e do seu centro histórico, totalizando uma área de 275 hectares e correspondendo a um investimento global de 295 milhões de euros.

• Conceção, em conjunto com técnicos cabo-verdianos, de uma operação integrada de regeneração urbana da Baía do Mindelo, em Cabo Verde, totalizando uma área de 610 hectares.

• Definição do modelo de gestão da nova área de desenvolvimento urbano de Palmarejo Grande, na cidade da Praia, abrangendo a elaboração de um Plano Integrado de Gestão e a assessoria técnica à sua implementação em matéria de gestão urbanística, gestão urbana e marketing territorial/comunicação. O modelo adotado deverá ser replicado
noutras áreas da cidade da Praia.

• Conceção das novas instalações do Pólo no Mindelo do Centro Cultural Português e do Consulado de Portugal naquela cidade, dotando este equipamento de instalações condignas e funcionais e contribuindo para a revitalização do centro histórico da cidade.
Será promovido um concurso de ideias envolvendo a Ordem dos Arquitectos Portugueses e a Ordem dos Arquitectos Cabo-verdianos.

• Elaboração do Plano Urbanístico de Chicomba, abrangendo uma área de 350 hectares, na província de Huíla, em Angola.

• Celebração de um Acordo com o Gabinete de Reconstrução Nacional de Angola (agora redenominado Gabinete de Obras Especiais) para a conceção e gestão da implementação de um pólo de ciência, englobando um aquário e um museu/centro de ciência Viva, a iniciar em 2011.

• Negociações em cursos para a elaboração de estudos estratégicos e operacionais e assessorias diversas com os Governos Provinciais de Huambo, Malange, Lunda Sul, Benguela, Huíla e Cabinda.

• Conceção e implementação de um projeto emblemático de requalificação e valorização da frente marítima da cidade de São Tomé, em São Tomé e Príncipe, com cerca de 3 250 m de extensão e uma área de intervenção aproximada de 12 hectares.

• Apoio ao Estado Português, via IPAD, na operacionalização e gestão de um projeto na Sérvia, financiado pela União Europeia. Este projeto resulta da parceria constituída entre Portugal e a Áustria para, no âmbito dos programas de pré-adesão à União Europeia da Sérvia, gerir a implementação das intervenções previstas no projeto de desenvolvimento socioeconómico do Danúbio naquele país. O projeto, no valor global de 18,8 milhões de euros, tem como propósito a dinamização socioeconómica da região sérvia do Danúbio, através da implementação de ações de capacitação institucional, de assistência técnica na preparação para implementação futura, e da realização de obras de infraestruturação na cidade de Veliko Gradiste e de reabilitação da fortaleza de Golubac, um dos ex-libris
da região Sérvia do Danúbio.

• Elaboração do Plano Diretor de Ordenamento e Urbanismo de Argel, abrangendo a área administrativa da capital do país com 800 km2 e 3 milhões de habitantes e correspondendo a um investimento global de 28 mil milhões de euros, a realizar num período de 20 anos e relativo à implementação de um conjunto de 82 projetos estruturantes. Este projeto permitiu a subcontratação de 24 empresas portuguesas, envolvendo mais de 70 consultores externos.

• Negociação da prestação de assessoria técnica permanente com a Wilaya de Argel, por um período de quatro anos para a implementação do novo Plano Diretor e realização dos projetos prioritários.

• Conceção da operação de requalificação da Medina de Meknès, em Marrocos, constituindo um projeto piloto de um programa mais vasto de requalificação de outras medinas promovido pelo Banco Europeu de Investimento e que esta instituição financeira visa concretizar em 19 medinas de vários países do sul do Mediterrâneo (Egito, Jordânia,
Líbano, Marrocos, Síria e Tunísia) – “Medinas 2030”. O investimento associado aos 29 projetos estruturantes propostos para a requalificação de parte da Medina ascende a mais de 26 milhões de euros. A Parque EXPO foi convidada pelo BEI para, até final do ano, fazer a apresentação deste projeto na sede desta instituição, no Luxemburgo, como exemplo de boas práticas.

• A Parque EXPO foi selecionada pelo BEI, entre 15 empresas mundiais e juntamente com 7 destas, para a fase final de apresentação de propostas ao concurso global relativo à definição do programa operacional “Medinas 2030”, passo seguinte face ao projeto de Meknès e cuja decisão de concurso se prevê estar concluída até final deste ano.
• Como consequência direta do projeto realizado em Meknès, as autoridades locais – nomeadamente a Mairie de Meknès – evidenciou já a intenção de dar continuidade ao trabalho realizado, alargando-o a toda a área da Medina (aproximadamente 750 hectares) e articulando-o com a atividade da maior empresa pública de cooperação
alemã – a GIZ.

• A Parque EXPO liderou – com o patrocínio da Embaixada portuguesa e da AICEP em Rabat –, uma missão de empresas portuguesas a Rabat, à Agence d’Aménagement de la Vallée du Bouregreg, visando o estabelecimento de uma parceria estratégica entre as empresas portuguesas e esta importante agência pública marroquina, responsável pela
conceção e desenvolvimento da nova centralidade da capital de Marrocos, uma área global de mais de 6 000 hectares.

• Após a realização de um primeiro projeto no Brasil em 2007, mais precisamente em Recife-Olinda que teve por base a apresentação de um plano urbanístico para uma nova zona de expansão da cidade, a Parque EXPO encontra-se atualmente a preparar, para a cidade de Natal, um importante projeto estratégico e operacional que irá definir uma
intervenção prioritária ao nível da valorização do centro urbano da capital do Nordeste brasileiro, umas das cidades-sede que irá acolher a Copa do Mundo 2014. Aguarda-se, para breve, a assinatura do contrato que permitirá o arranque dos trabalhos.

• Conceção, em fase de pré-qualificação, em parceria com 9 empresas portuguesas, da requalificação do Centro do Cairo, integrada num convite dirigido pelo governo do Egipto a dez empresas de reconhecido mérito mundial. A Parque EXPO ficou classificada em 2.º lugar e abriu perspetivas de intervenção futura, para si e para as empresas
portuguesas neste pais e, também, nesta região do mundo. A recente estabilização do país levou ao ressurgimento de novos contatos por parte de entidades egípcias.

• Em 2009, a Parque EXPO entrou no mercado da Tunísia com a participação, juntamente com uma empresa multinacional da área de planeamento e projetos, na realização do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Taparura, levado a cabo na cidade de Sfax.

Desde então, a Parque EXPO foi contactada por várias entidades para dar seguimento ao mesmo, o que, com os acontecimentos internos ocorridos neste país no início de 2011, se espera possa vir a ser retomado a breve trecho.

– Representações em Argel, Belgrado, Cidade da Praia, Meknès e Luanda.

– Envolvimento, no processo de internacionalização da Parque EXPO, de 33 empresas portuguesas nos últimos três anos.

7. A Parque EXPO como entidade executora da participação de Portugal em eventos internacionais, no quadro da sua missão

A Parque EXPO foi igualmente a entidade executora das participações de Portugal em eventos internacionais, para além da Exposição Mundial de Lisboa de 1998:

Expo Zaragoza 2008:
- Conceção, montagem e operacionalização da participação portuguesa na Expo Zaragoza 2008 que decorreu entre 14 de junho a 14 de setembro de 2008
- Tema: “Os três rios e as três bacias hidrográficas portuguesas mais importantes: Douro, Tejo e Guadiana”
- Localização: Cidade de Saragoça, Espanha
- Área do Pavilhão: 1.052 m²
- Número de visitantes do Pavilhão: 820 788
- Orçamento: 6 000 000 € dos quais executados 3 000 000 € + 1 416 006 € em patrocínios
- Prémio: Prémio Red Dot Design Award 2008 para identidade visual da Participação Portuguesa

5º Fórum Mundial da Água, Istambul 2009
- Conceção, montagem e operacionalização da participação portuguesa 5º Fórum Mundial da Água que decorreu entre 16 de março a 22 de março de 2009
- Tema: “Superando a escassez de água, rumo à sustentabilidade”
- Localização: Cidade de Istambul, Turquia
- Área: 144 m2
- Número de visitantes do Pavilhão: 5 000

Expo Shanghai 2010
- Conceção, montagem e operacionalização da participação portuguesa na World Expo 2010 Shanghai China que decorreu entre 1 de maio a 31 de outubro de 2010
- Tema: “Portugal, uma praça para o Mundo, Portugal, um Mundo de energias”
- Localização: Cidade de Xangai, China
- Área do Pavilhão: 2.000 m²
- Número de visitantes do Pavilhão: 4 970 274
- Orçamento: 10 000 000€ dos quais executados 8 392 000€ + 547 000 € em patrocínios
- Prémios: 1º prémio (ouro) “Pavilion Design Award” na categoria de 2 000m2 atribuído pelo Bureau International des Expositions (BIE)
- Prémio de Arquitetura para o Melhor Projeto Público, atribuído pelo Jornal Construir
- Prémio Red Dot Design Award 2011para identidade visual da Participação Portuguesa

Saúde - OIM anuncia projecto de rádio no norte de Moçambique para combater Sida/Aids

Série será difundida em língua local no corredor de Nacala, a norte, um dos mais movimentados do país.

Da Redação-África21

Nova York - A Organização Mundial para Migrações, OIM, anunciou o lançamento de uma radionovela com apoio da agência, que aborda a prevenção do HIV em Moçambique.

A série em língua emakwa intitulada “Mukwaha n’Ekumi”, ou Viaje Seguro – em tradução livre –, será difundida no corredor de Nacala, a norte. Trata-se de um dos mais movimentados do país, ligando a região moçambicana à capital malauiana, Blantyre, informa a rádio ONU.

A OIM aponta que a iniciativa, que tem o objectivo de aumentar o acesso aos serviços de saúde – especialmente do HIV, aborda o estigma, discriminação, parceiros múltiplos e o uso do preservativo. O país apresenta uma taxa de prevalência de 11,5% entre pessoas de idades entre os 15 e 49 anos.

Falando à Rádio ONU, de Maputo, o director de línguas nacionais da Rádio Moçambique, António Ndapassoa, que teve contacto com o projecto, comentou os benefícios esperados com a produção da iniciativa.

“Quando em contacto com o projecto pareceu-me uma abordagem bastante feliz. Pareceu-me uma maneira muito inteligente de por a própria comunidade a reflectir à volta dos seus problemas e buscar soluções e caminhos que possam beneficiar a própria comunidade nesta questão de como enfrentar o HIV buscando soluções locais”, disse.

Os programas devem ser transmitidos por rádios comunitárias ao longo do corredor e em locais que incluem barracas ou feiras comerciais, onde o rádio é o principal meio de comunicação.

De acordo com a OIM, o aumento de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, incluindo a criação de corredores da Beira e Nacala expandem o sector dos transportes e aumentam as ligações com os países vizinhos.

O processo resulta num maior número de postos fronteiriços e atrasos de passageiros e motoristas à espera de autorização de passagem, diz a agência.

A situação pode levar ao aumento de sexo como comércio nos postos de controlo bem como o número de parceiros, um dos principais factores de alastramento do HIV em Moçambique.

Luanda
Alunas do Cazenga beneficiam de bolsas de estudos da embaixada americana

 

Luanda – Cento e dezoito alunas da escola polivalente Formigas do Futuro, da Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), beneficiaram hoje (sexta-feira) de bolsas de estudo interna do programa da embaixada americana em Angola.

 

O programa iniciado em 2008 prioriza crianças do sexo feminino dos 10 aos 16 anos de idade, cujo as famílias têm dificuldades em pagar os seus estudos em várias áreas de formação técnico profissionais.

 

Falando à imprensa, a directora do programa de bolsas de estudo para meninas, Gect Caer, disse pretender-se com este projecto dar às raparigas as mesmas oportunidades que os rapazes têm no campo da educação e formação técnico profissional.      

 

Segundo a responsável, o objectivo fundamental do programa é manter um equilíbrio de direitos entre meninas e rapazes, onde a educação deve ser primordial para que juntos possam no futuro desenvolver actividades conjuntas.

 

Gect Caer esclareceu que o projecto prioriza alunas com iniciativas e vontade de estudarem mas que as dificuldades das famílias não os permitem ir mais longe sem ajuda de parceiros sociais.

 

Para fazer parte do programa, segundo a fonte, as alunas são submetidas a um questionário, onde devem mostrar as suas aptidões e habilidades através de conhecimentos gerais, devendo as melhores ser seleccionadas para o número de vagas existentes em cada ano lectivo.

 

 Disse pretender-se com estas iniciativas procurar parcerias em vários estabelecimentos de ensino, para que através destes possam ajudar a encontrar bons alunos com condições de fazer parte do programa da embaixada americana em Angola.

Percurso de Dos Santos lembrado na celebração dos seus 69 anos de vida

Domingo, 28 de Agosto de 2011, José Eduardo dos Santos chega à respeitável idade de 69 anos.
De novo, as celebrações terão o perfil de outros aniversários: um programa público, oficial, preenchido pelo intercâmbio de ideias sobre a figura de Estado, o político, o Presidente, mas também o líder do partido que detém as rédeas do poder em Angola, o MPLA, este por isso mesmo, aliás, o ponto de partida principal das iniciativas que marcam a data; por outro lado, o ritual mais reservado, a celebração em família, com os amigos, o direito sagrado ao espaço pessoal que cargo algum, por mais alto que se mostre, deve obstruir.
O elemento novo das comemorações será, quiçá, o clima de précampanha que não pode deixar de estar naturalmente desenhado no panorama político da nação, embora não tenham sido ainda formalmente convocadas as próximas eleições.
Basta, contudo, o saber-se que em 2012 acontece a consulta popular que abre a hipótese da conservação do poder ou a alternância, a filosofia basilar do exercício da governação em sociedades democráticas.
Sendo esse o momento que se adensa no horizonte, torna-se implícito e inevitável que as celebrações do aniversário do cidadão que representa, afinal, a incógnita maior e mais debatida de qualquer disputa eleitoral, terão sempre uma grande carga política a marcá-las. À direita e à esquerda, o mesmo é dizer, no seio da sua família política, o MPLA, que trabalha obviamente pela manutenção do status quo repetindo o triunfo de há quatro anos nas urnas, e nas hostes também dos seus adversários políticos, a Oposição organizada e todos os que, por opção ou modismo, entendem colocar-se em rota contrária à dos ideais do Presidente da República. A comemoração acontece, pois, a duas vozes.
É líquido, porém, que a quota mais visível e de maior expressão, corresponde à dos que se juntam em grande estilo aos festejos, não à da ala da contestação, esta sempre confinada ao seu peso real no meio em que disputam espaço e notoriedade: uns disparos verbais aqui e ali, umas presenças críticas no circuito editorial, uma ruidosa onda de ataque nos canais do ciberespaço e pouco mais.
Os que dão a cara, com a candeia do MPLA sempre à frente para iluminar duas vezes, procuram os lugares mais nobres, os espaços mais valiosos, os horários mais funcionais e as pessoas de maior relevo social para fazerem do aniversário do seu líder um acontecimento abrangente, com a transversalidade que garante os ganhos políticos tão preciosos em tempos de disputa democrática do poder.

Dino Matross abre “hostilidades”

Nada melhor que um peso pesado como Julião Mateus Paulo, ainda por cima político de prolongada associação ao esforço de dignificação dos angolanos com a sua participação na luta do maquis, para o início das tertúlias de exaltação da figura do aniversariante. Fê-lo na Cidadela Desportiva, em Luanda, numa palestra que visou isso mesmo: lembrar o percurso político de José Eduardo dos Santos, que tem o ponto de partida naquela decisão de um jovem liceal de 19 anos que, à socapa, deixa Luanda e o cerco da PIDE-DGS para se juntar às forças da guerrilha, no vizinho Congo Leopoldville (RDC, hoje). “José Eduardo dos Santos compreendeu, mercê da sua educação familiar, que o seu destino não podia ser individual, mas tinha de ser colectivo, isto é, colocando-se ao serviço do povo angolano”, disse do aniversariante Dino Matross, ele mesmo um velho companheiro de caminhada.
Acto contínuo, o orador referiu-se à “invejável” folha de serviço de José Eduardo dos Santos, que tem o condão de se “confundir com a História recente de Angola” e apresenta momentos altos como a eleição para o Comité Central e Bureau Político do MPLA quando tinha apenas 33 anos.
Entram na mesma estatística histórica, obviamente, a performance do aniversariante enquanto ministro das Relações Exteriores do país acabado de chegar à Independência, que apôs a sua impressão digital no acto de admissão de Angola como membro da Organização das Nações Unidas (1 de Dezembro de 1976), e a sua escolha para presidir aos destinos do país naquele lutuoso Setembro de 1979, na sequência da precoce perda do primeiro presidente dos angolanos, António Agostinho Neto.

Sexta-feira, dia top

Hoje, sexta-feira, 26, acontece em Luanda, no Centro de Conferência de Belas, aquele que pode ser considerado o momento de maior peso do programa de celebrações, o ciclo de debates nomeadamente.
Está agendada uma mesa redonda com o título “A trajectória de um líder filho de Angola, exemplo para África”, que vai ficar marcada, antes de mais, pela valia intelectual e estatura política dos prelectores.
Mais ainda: por ter entre eles, também, Abílio Kamalata Numa, um ex-general da UNITA, de quem não se conhecem simpatias públicas pela pessoa do aniversariante. (Ontem à noite, já sobre o fecho desta edição, O PAÍS soube junto da organização que não se confirmava de modo absoluto a presença do dirigente da UNITA embora fizesse parte inicialmente do programa).
Outros prelectores que será interessante ouvir são Lopo do Nascimento, Cirilo de Sá “Ita” e João Pinto, o primeiro e o último deputados da bancada do MPLA e o terceiro orador, um general com desempenho destacado no âmbito de uma associação académica voltada para o acompanhamento da política mundial, o Centro de Estudos Estratégicos de Angola.
Há uma mobilização dos organizadores – o Comité Provincial de Luanda do MPLAcentrada nos jovens, a quem se pede que se desloquem em grande número ao Centro de Conferências de Belas para saberem mais sobre “o legado do Presidente José Eduardo dos Santos”.
A força do exemplo, o resgate dos valores morais e éticos, aspectos muito em voga na sociedade angolana nos tempos que correm, são apresentados como parte importante do que se vai debater no evento.

Luís Fernando 

opais.net

Luanda
Educação defende mudança de perfil na transmissão de conhecimentos
Angola press

 

Luanda – Os professores devem adoptar um perfil de formação que facilite a transmissão de conhecimentos aos alunos, defendeu hoje, em Luanda, o director provincial da Educação de Luanda, André Soma.

 

André Soma, que falava na abertura do workshop sobre Educação, realizado no âmbito das comemorações do aniversário do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, fez saber que a FESA, fundação da qual o presidente é patrono, brindou os professores de Luanda com este importante tema que é a “Profissionalização de professores, modelos de formação”.

 

As cinco aulas magnas ministradas por experientes técnicos da República Federativa do Brasil visam dar mais subsídios aos profissionais do sector no país, Luanda em particular, por forma a se “beber” dos programas brasileiros para aprimorar o actual processo formativo em curso.

 

“O referido programa, para além da absorção de conhecimentos, é de troca de conhecimentos e em processos como estes não se vai fazer uma cópia daquilo que é implementado no Brasil, mas sim retirar os pontos positivos e ter conhecimento das falhas para que ao adaptar a nossa realidade tenhamos sucesso”, explicou.

 

Para si, é necessário que os profissionais da educação, particularmente os professores, tenham um perfil de formação que facilite transmissão de conhecimentos aos alunos ou sejam agentes bem preparados para transmitirem com segurança o seu saber.

 

De acordo com o responsável, o ensino a distância, no âmbito desta cooperação, já é um facto, embora estar ainda em fase experimental e por ser um modelo adaptável a Angola trabalha-se no melhoramentos das situações que concorrem para o sucesso deste tipo de ensino.

 

Por seu turno, o professor brasileiro Cassiano Roberto Ogliari, que falou sobre a formação de professores, disse se tratar de um exercício proveitoso, porquanto se tratou de uma troca de experiência entre os profissionais dos dois países.

 

“Eu tive a oportunidade de relatar uma experiência do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), onde o professor tem a obrigação de estudar questão que tem a ver com a instituição que lecciona, porquanto não se deve pensar em qualquer tipo de transformação sem pensar na educação”, disse.

 

Já a mestre de educação, também brasileira Fátima Chaves, que apresentou o mesmo tema, disse que os profissionais do sector em Angola estão a dar muita importância na actualização dos seus conhecimentos, daí que em todas as sessões os debates são intensos e proveitosos o que dá mais valia para o processo de reforma educativa em curso, que normalmente leva muito tempo.

 

O tempo que acarretam as reformas, acrescentou, são para aprimorar os novos métodos, o que implica o empenho de todos os docentes, direcção e principalmente manter uma capacitação constante dos técnicos.

 

Para a também professora brasileira, pós graduada em Educação, Solange Arroyo Lopes, que falou sobre o “ensino a distância”, disse que a contribuição dela para Angola é como poder adaptar este modelo, porquanto acarreta muitas outras situações como boas estruturas eléctricas, acessos a televisão, rádio e o computador acessado a Internet.

 

“O cuidado aqui é que o que é bom para o Brasil pode não ser para outros países, daí que os programas devem se adaptar as realidades de cada local”, frisou.

 

Os três académicos brasileiros levaram os seus conhecimentos sobre o sector nas províncias do Uíge, Cabinda, Huambo e Benguela.

Professores angolanos estudam na Argentina

Dionísio David -Jornal da Angola

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Quatro especialistas do Ministério da Educação das províncias de Luanda e Cunene estão desde o dia 8 de Agosto em Buenos Aires, capital da Argentina, no quadro do Plano Mestre de formação de docentes a nível do país.
De acordo com Hilário Sikalepo, director do Instituto Politécnico de Ondjiva, que prestou a informação, a acção formativa inscreve-se no programa geral que o Ministério da Educação da República de Angola tem estado a implementar, a fim de dotar os quadros do sector com conhecimentos indispensáveis ao seu desempenho. Hilário Sikalepo disse que a formação visa aperfeiçoar os métodos de planificação, execução e avaliação do processo de ensino e aprendizagem.
 No curso, a decorrer durante três meses, participam especialistas nas áreas de matemática, filosofia e ensino especial.
A acção formativa está a cargo do Instituto Internacional de Planeamento de Educação da Organização das Nações Unidas para a Ciência e Cultura (UNESCO).
A Argentina tem vários acordos de cooperação com  Angola.

Justiça
Estabilidade jurídica é garante da segurança de cidadãos

Huambo - O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Inglês Pinto, considerou hoje, sexta-feira, que a estabilidade jurídica implica e garante a segurança do cidadão e passa necessáriamente por um desempenho efectivo dos órgãos da administração da justiça.

Falando na cerimonia de abertura da conferência sobre "o acesso à justiça, a assistência jurídica e defesa pública", acrescentou que, a estabilidade jurídica deve responder as expectativas do cidadão, o que não é possível se não existir uma advocacia de qualidade, actuante agindo sempre para além das actividades estritamente liberal, individual e independente ter em vista a sua responsabilidade social.

Inglês Pinto asseverou também que, "é no âmbito da responsabilidade social da advocacia que estamos aqui uma vez mais para darmos o contributo em matérias das políticas públicas ligadas à justiça e concretamente ao acesso ao direito e a justiça".

Acrescentou que, " por condicionalismos objectivos ainda é um direito que não é exercido por todos os cidadãos do território nacional sem excepção, por limitações de natureza financeira, porque a maior parte não está em condições de pagar condignamente os honorários de um Advogado".

Segundo o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, a constituição neste domínio é clara, a responsabilidade social é acrescida do estado de garantir o exercício de direitos fundamentais dos cidadãos independentemente da sua condição económica, social, a sua posição política, cultural e outros factores.

Inglês Pinto disse que,  "na verdade se o nosso texto constitucional poderá ter em matéria de organização de poder político, algumas questões que em função dos posicionamentos legítimos do ponto de vista político ideológico, poderão divergir na sua interpretação ".

Acrescentou que, é perfeitamente natural e salutar num estado de direito democrático, mercê dos direitos fundamentais dos cidadãos crer que não há divergência nesse sentido, porque a questão que se coloca neste momento é a efectivação daquilo que está previsto na constituição.

Palestra
Angola assegura participação da mulher dignificando os desafios do milénio

	Angop
	Membro do Comité Central do MPLA Mário Pinto de Andrade

Luanda – A República de Angola tem se destacado em assegurar a participação das mulheres nos órgãos de decisão, desde o Executivo, órgãos judiciais até à Assembleia Nacional, dignificando assim os desafios do milénio.

 

A afirmação é do membro do Comité Central do MPLA Mário Pinto de Andrade, que proferia hoje, quinta-feira, em Luanda, uma palestra sob o lema "O empenho pessoal do presidente José Eduardo dos Santos nas políticas de promoção e valorização da mulher e das famílias angolanas".

 

Segundo disse, com a ratificação dos desafios do milénio, Angola destaca-se de igual modo na promoção dos direitos e protecção das crianças, até ao aumento das quotas de participação das mulheres nos governos.

 

Neste contexto, referiu que o principal ganho no campo dos direitos políticos foi a evolução da Secretaria de Estado para a Promoção e Desenvolvimento das Mulheres (SEPDM), que culminou com a criação do Ministério da Família e Promoção da Mulher.

 

Explicou que com a criação do referido ministério, em 1997, o mesmo desenvolveu uma estratégia multisectorial para a igualdade do género, com referência nas 12 prioridades definidas na plataforma de Beijing, tais como pobreza, educação, cultura e socialização da família, comunicação e artes, saúde, direitos de cidadania e direitos da criança.

 

Relativamente às políticas públicas sobre a igualdade no género em Angola, salientou que a Lei 01/88 que aprova o código da família, aprovada nos anos 80, foi o primeiro sinal político e jurídico de grande importância para o Executivo angolano, dando poder às mulheres de participação na vida pública.

 

Frisou que, nos anos 80, a referida lei resolveu os problemas da união de facto e a protecção jurídica em caso de vários litígios, principalmente no que concerne ao contributo das mulheres na vida política do país. 

"Enquanto as mulheres americanas precisaram de aproximadamente dois séculos e meio para exercer o seu direito de voto (de 1776 a 1920), as mulheres angolanas exerceram o direito de voto logo após a institucionalização da democracia em Angola, em 1992", sublinhou.

 

A referida palestra foi promovida pela Organização da Mulher Angolana (OMA), no âmbito do 69º aniversário do Presidente da República e comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), José Eduardo dos Santos.

 

Estiveram presentes membros do secretariado executivo nacional da OMA e de distintas organizações femininas, designadamente da Associação Angolana para o Bem-Estar da Família (Angobefa), da Associação de Mulheres Empresárias da Província de Luanda (ASSOMEL), da Federação das Mulheres Empreendedoras de Angola (FMEA) e da Associação de Apoio a Criança Abandonada (AACA).