Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral na foto em família no dia em que Angola assumiu a presidência rotativa da organização por um anoFotografia: Francisco Bernardo
Angola defende SADC com influência mundial
O Presidente José Eduardo dos Santos defendeu ontem a necessidade de se preservar a unidade para se cumprir o objectivo de fazer da região austral uma zona exemplar de paz, segurança, prosperidade, desenvolvimento, democracia e justiça social, onde cada cidadão se possa sentir verdadeiramente realizado.
Discursando na cerimónia de abertura da 31ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, momentos depois de assumir a presidência rotativa da organização para um período de um ano, José Eduardo dos Santos referiu que apesar das dificuldades e vicissitudes de diversa índole que afectaram um ou outro país da região, a comunidade tem sabido actuar com parcimónia, vontade política e espírito construtivo, de forma a evitar que litígios e conflitos internos tivessem degenerado em catástrofes humanas de grande dimensão e de consequências imprevisíveis.
O Chefe de Estado sublinhou que a SADC já percorreu uma longa trajectória, desde os tempos dos Países da Linha da Frente, e soube sempre ultrapassar as muitas provações e adversidades com as quais se confrontou, graças à dedicação dos seus actuais líderes e dos seus antecessores e ao espírito de sacrifício e abnegação dos respectivos povos. “Somos uma comunidade de 15 nações que soube encontrar uma plataforma comum de cooperação através de valores partilhados e de um destino comum, cimentados por um legado histórico de luta e de afirmação de independência”, afirmou, felicitando o seu antecessor, Hifikepunye Pohamba, “pela liderança exemplar demonstrada na qualidade de presidente em exercício da SADC”.
O Chefe de Estado destacou as transformações ocorridas em Angola, após o fim do conflito militar, em 2002, entre as quais o aumento da taxa de crescimento da economia em 3,4 por cento em 2010, a redução da taxa de inflação de três mil por cento para 14,13 actualmente, o aumento do investimento público e privado, a recuperação e construção de estradas, caminhos-de-ferro, sistemas de energia eléctrica e abastecimento de água potável, levando à melhoria significativa do índice de desenvolvimento humano.
Novo patamar
Discursando na cerimónia de abertura da 31ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, momentos depois de assumir a presidência rotativa da organização para um período de um ano, José Eduardo dos Santos referiu que apesar das dificuldades e vicissitudes de diversa índole que afectaram um ou outro país da região, a comunidade tem sabido actuar com parcimónia, vontade política e espírito construtivo, de forma a evitar que litígios e conflitos internos tivessem degenerado em catástrofes humanas de grande dimensão e de consequências imprevisíveis.
O Chefe de Estado sublinhou que a SADC já percorreu uma longa trajectória, desde os tempos dos Países da Linha da Frente, e soube sempre ultrapassar as muitas provações e adversidades com as quais se confrontou, graças à dedicação dos seus actuais líderes e dos seus antecessores e ao espírito de sacrifício e abnegação dos respectivos povos. “Somos uma comunidade de 15 nações que soube encontrar uma plataforma comum de cooperação através de valores partilhados e de um destino comum, cimentados por um legado histórico de luta e de afirmação de independência”, afirmou, felicitando o seu antecessor, Hifikepunye Pohamba, “pela liderança exemplar demonstrada na qualidade de presidente em exercício da SADC”.
O Chefe de Estado destacou as transformações ocorridas em Angola, após o fim do conflito militar, em 2002, entre as quais o aumento da taxa de crescimento da economia em 3,4 por cento em 2010, a redução da taxa de inflação de três mil por cento para 14,13 actualmente, o aumento do investimento público e privado, a recuperação e construção de estradas, caminhos-de-ferro, sistemas de energia eléctrica e abastecimento de água potável, levando à melhoria significativa do índice de desenvolvimento humano.
Novo patamar
José Eduardo dos Santos defendeu igualmente a necessidade de se elevar a SADC a um novo patamar, para se tornar parte activa do desenvolvimento de África e do mundo. O Chefe de Estado angolano indicou que para isso é necessário que a integração na região austral seja sustentada e equilibrada, de forma a influenciar uma nova ordem económica em que os legítimos interesses de todas as nações sejam respeitados e tidos em consideração.
José Eduardo dos Santos referiu que a revisão do Programa Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISP), que constitui o núcleo do Programa de Acção da SADC, deve adequar-se aos procedimentos da organização reestruturados em 2003, de modo a obter-se melhores resultados em termos de custos e benefícios.
O Presidente angolano chamou igualmente a atenção para os défices nas balanças comerciais dos Estados-membros, dado que eles se encontram na base da migração de mão-de-obra. Para superar este problema, José Eduardo dos Santos sugeriu o aumento da competitividade de cada Estado, prestando-se a devida atenção ao necessário equilíbrio entre os interesses colectivos e os interesses próprios de cada país membro da SADC.
A esse propósito, indicou que Angola está interessada em fomentar o desenvolvimento de infra-estruturas que constituam um estímulo adicional para o crescimento económico e, especialmente, para o investimento e o desenvolvimento do comércio.
Zona de livre comércio
José Eduardo dos Santos disse que após a entrada em vigor da Zona de Comércio Livre da SADC, resultado da decisão tomada em 2006 para o incremento da integração económica e regional, a intenção agora é de se avançar para a criação da grande Zona de Comércio Livre COMESA-EAC-SADC, integrando as regiões leste e austral do continente africano.
“Temos em mente que a integração continental constitui o objectivo final da nossa acção”, frisou. “Por essa razão, temos trabalhado com grande sentido de responsabilidade, de harmonia com o Tratado de Abuja e com o Plano de Acção de Lagos (ambos, da União Africana).” Não obstante os grandes passos dados nos mais distintos domínios da integração, segundo o Chefe de Estado angolano, não se pode descurar a complexidade e as condições concretas desse processo e outras peculiaridades, incluindo as assimetrias que necessitam de ser esbatidas e que levam à aceitação de uma integração gradual.
Referiu ainda a esse propósito que o efeito dominó que se assiste nos países da União Europeia deve levar a SADC a reflectir e a adoptar atitudes e decisões mais ponderadas, de modo a que cada passo traduza de facto a firmeza e robustez do processo de integração e seja capaz de incentivar, sem receios, o passo seguinte.
José Eduardo dos Santos disse que aceitou assumir os destinos da organização com “redobrada satisfação e sentido de responsabilidade”, ciente dos inúmeros desafios a que a comunidade vai fazer face. Entre esses desafios, apontou o reforço da luta contra a fome e a pobreza, contra as doenças endémicas e as pandemias como o VIH/Sida e promoção da igualdade de género, a ascensão de cada vez mais mulheres em postos de direcção e o combate contra a violência doméstica.
Paz tem efeito multiplicador
A criação de infra-estruturas é um garante do processo de paz no interior de um Estado, pelo efeito multiplicador que tem no crescimento da economia, na distribuição da riqueza e na superação do desfasamento entre diferentes áreas do país, afirmou o Presidente José Eduardo dos Santos.
O Presidente da República indicou que o tema da cimeira, “desenvolvimento das infra-estruturas rumo à integração regional”, é demasiado significativo, pois, sublinhou, trata-se de reconhecer a importância do desenvolvimento das infra-estruturas como garante da circulação de pessoas e bens e do desenvolvimento económico e social.
O Chefe de Estado afirmou que desde 2002 Angola recuperou 3.982 quilómetros da rede básica de estradas, foram asfaltados 6.699 quilómetros de estradas, estando em curso mais 1.743 quilómetros. Foram reabilitados 760 quilómetros de caminhos-de-ferro, estando em curso a reabilitação de mais 1.644 quilómetros. Quanto a pontes, indicou, foram reconstruídas 250 e construídas 121, estando em curso a reabilitação de mais 475. De igual modo foram reabilitadas seis grandes barragens e construídas duas novas.
O Executivo reabilitou e ampliou oito postos de produção e transformação de energia eléctrica e construiu cinco subestações, tendo sido reabilitadas cinco redes de transporte de energia eléctrica, construídas seis, estando outras cinco em construção. Foram reabilitadas 15 redes de distribuição e construídas sete nas províncias do Kuando-Kubango, Cunene e Lunda-Norte.
Além disso, sublinhou, foram construídas infra-estruturas sociais que permitiram o acesso de milhões de cidadãos à educação e saúde. “Esperamos que esta cimeira venha, de facto, a produzir os resultados esperados, de forma que a nossa comunidade possa beneficiar de um novo impulso que a projecte em definitivo na rota de um desenvolvimento sustentado e irreversível”, afirmou.
José Eduardo dos Santos referiu que a revisão do Programa Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISP), que constitui o núcleo do Programa de Acção da SADC, deve adequar-se aos procedimentos da organização reestruturados em 2003, de modo a obter-se melhores resultados em termos de custos e benefícios.
O Presidente angolano chamou igualmente a atenção para os défices nas balanças comerciais dos Estados-membros, dado que eles se encontram na base da migração de mão-de-obra. Para superar este problema, José Eduardo dos Santos sugeriu o aumento da competitividade de cada Estado, prestando-se a devida atenção ao necessário equilíbrio entre os interesses colectivos e os interesses próprios de cada país membro da SADC.
A esse propósito, indicou que Angola está interessada em fomentar o desenvolvimento de infra-estruturas que constituam um estímulo adicional para o crescimento económico e, especialmente, para o investimento e o desenvolvimento do comércio.
Zona de livre comércio
José Eduardo dos Santos disse que após a entrada em vigor da Zona de Comércio Livre da SADC, resultado da decisão tomada em 2006 para o incremento da integração económica e regional, a intenção agora é de se avançar para a criação da grande Zona de Comércio Livre COMESA-EAC-SADC, integrando as regiões leste e austral do continente africano.
“Temos em mente que a integração continental constitui o objectivo final da nossa acção”, frisou. “Por essa razão, temos trabalhado com grande sentido de responsabilidade, de harmonia com o Tratado de Abuja e com o Plano de Acção de Lagos (ambos, da União Africana).” Não obstante os grandes passos dados nos mais distintos domínios da integração, segundo o Chefe de Estado angolano, não se pode descurar a complexidade e as condições concretas desse processo e outras peculiaridades, incluindo as assimetrias que necessitam de ser esbatidas e que levam à aceitação de uma integração gradual.
Referiu ainda a esse propósito que o efeito dominó que se assiste nos países da União Europeia deve levar a SADC a reflectir e a adoptar atitudes e decisões mais ponderadas, de modo a que cada passo traduza de facto a firmeza e robustez do processo de integração e seja capaz de incentivar, sem receios, o passo seguinte.
José Eduardo dos Santos disse que aceitou assumir os destinos da organização com “redobrada satisfação e sentido de responsabilidade”, ciente dos inúmeros desafios a que a comunidade vai fazer face. Entre esses desafios, apontou o reforço da luta contra a fome e a pobreza, contra as doenças endémicas e as pandemias como o VIH/Sida e promoção da igualdade de género, a ascensão de cada vez mais mulheres em postos de direcção e o combate contra a violência doméstica.
Paz tem efeito multiplicador
A criação de infra-estruturas é um garante do processo de paz no interior de um Estado, pelo efeito multiplicador que tem no crescimento da economia, na distribuição da riqueza e na superação do desfasamento entre diferentes áreas do país, afirmou o Presidente José Eduardo dos Santos.
O Presidente da República indicou que o tema da cimeira, “desenvolvimento das infra-estruturas rumo à integração regional”, é demasiado significativo, pois, sublinhou, trata-se de reconhecer a importância do desenvolvimento das infra-estruturas como garante da circulação de pessoas e bens e do desenvolvimento económico e social.
O Chefe de Estado afirmou que desde 2002 Angola recuperou 3.982 quilómetros da rede básica de estradas, foram asfaltados 6.699 quilómetros de estradas, estando em curso mais 1.743 quilómetros. Foram reabilitados 760 quilómetros de caminhos-de-ferro, estando em curso a reabilitação de mais 1.644 quilómetros. Quanto a pontes, indicou, foram reconstruídas 250 e construídas 121, estando em curso a reabilitação de mais 475. De igual modo foram reabilitadas seis grandes barragens e construídas duas novas.
O Executivo reabilitou e ampliou oito postos de produção e transformação de energia eléctrica e construiu cinco subestações, tendo sido reabilitadas cinco redes de transporte de energia eléctrica, construídas seis, estando outras cinco em construção. Foram reabilitadas 15 redes de distribuição e construídas sete nas províncias do Kuando-Kubango, Cunene e Lunda-Norte.
Além disso, sublinhou, foram construídas infra-estruturas sociais que permitiram o acesso de milhões de cidadãos à educação e saúde. “Esperamos que esta cimeira venha, de facto, a produzir os resultados esperados, de forma que a nossa comunidade possa beneficiar de um novo impulso que a projecte em definitivo na rota de um desenvolvimento sustentado e irreversível”, afirmou.
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