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| Conferência de imprensa do Executivo angolano | |
Luanda - A conferência de imprensa do Executivo angolano que teve como objectivo apresentar o balanço referente à sua actividade do II trimestre do corrente ano, foi um dos principais destaques do noticiário político da semana que hoje finda.
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Maria Feijó, ao intervir na conferência de imprensa afirmou que o Executivo cumpriu com as várias promessas feitas no primeiro trimestre, como o lançamento da nova centralidade do Kilamba, localizada a 20 quilómetros a sul da capital.
Carlos Feijó frisou que foi prometido no primeiro trimestre que grande parte do esforço do executivo seria a conclusão da primeira fase da nova centralidade do Kilamba.
"Tivemos que fazer um modelo de organização administrativa desta nova centralidade e conseguimos fazer o lançamento da cidade do Kilamba como esperávamos e ao longo do trimestre nos concentramos na criação de condições organizativas e logísticas e se criou um modelo de gestão para aquela cidade", afirmou.
Anunciou que se fez igualmente a redução de encargos fiscais que pudessem amenizar os preços das residências que aí foram erguidas.
“Portanto consideramos esta promessa como cumprida, sendo que o Governo fez sair um comunicado onde anunciou os critérios de acesso aos apartamentos construídos na cidade de Kilamba cumprindo com a promessa feita ao povo”, realçou.
Afirmou que a opinião pública está a espera do preço final de cada apartamento e também está a espera de saber como poderá ter acesso e ter conhecimento ao sistema e comercialização, cujos pressupostos serão anunciados brevemente pela empresa imobiliária encarregue da cidade Kilamba.
Realçou que o governo procura encontrar um preço que permita a recuperação do investimento, mas também que se assegure um preço acessível ao cidadão.
O encontro com a imprensa que teve lugar no Centro de Documentação e Informação do Palácio Presidencial, à Cidade Alta, em Luanda, contou ainda com as presenças dos ministros das Finanças, Carlos Lopes, e da Construção, Fernando da Fonseca, e o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Massano Júnior.
O último balanço do Executivo, referente ao I trimestre deste ano, teve lugar no dia 20 de Abril, durante o qual destacaram-se a abordagem de aspectos versados à reforma do Estado, finanças públicas e política monetária, programa habitacional, planeamento económico, sectores social e produtivo, situação nas províncias e política externa.
Ainda durante os últimos sete dias o Conselho de Ministros na sua 6ª reunião ordinária apreciou e considerou positivo o balanço de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) relativo ao I semestre de 2011, devendo o documento ser remetido à Assembleia Nacional para conhecimento.
O encontro que foi orientado pelo Presidente da República José Eduardo dos Santos, apreciou igualmente um decreto presidencial sobre a política de concessão de direitos fundiários.
O referido diploma estabelece as bases da política nacional para a concessão de direitos sobre a terra, as suas formas de acesso, uso e aproveitamento, segundo indica o comunicado distribuído à imprensa no final da 6ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.
Ainda esta semana o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, procedeu ao lançamento da primeira pedra do projecto executivo de infra-estruturas da zona do antigo mercado "Roque Santeiro" e de estabilização das encostas da Boavista e Miramar.
O projecto é parte do programa de requalificação do município do Sambizanga, que prevê a acomodação de cerca de 400 mil pessoas e melhorar as condições de habitabilidade da área.
A anteceder a cerimónia de lançamento da pedra que assinala o início das obras, o Chefe de Estado assistiu à consignação de empreitadas para a urbanização e infra-estruturação da zona, construção de estradas, túnel, sistemas de drenagem, abastecimento de água e energia eléctrica e cerca de três mil casas.
As obras deverão durar 24 meses e incluem o tratamento e estabilização das encostas da Boavista e Miramar.
O objectivo do projecto de requalificação é de melhorar a proeminência da área com a introdução de comunidades devidamente planeada, com densidade apropriada, com altos padrões ambientais e instalações comunitárias para serviços médico, de educação, civis, culturais, desportivos e recreativos.
O novo desenvolvimento contribuirá para resolver a demanda de habitação urgente e simultaneamente melhorar a imagem económica e social da cidade de Luanda.
O projecto promoverá essencialmente casas sociais e de outros tipos e tamanhos, bem como edifícios de cinco a nove andares, num misto equilibrado de estabelecimentos comerciais, hoteleiros, entre outros.
O projecto está a ser implementado onde funcionou o mercado Roque Santeiro.
Outro assunto que mereceu destaque foi o lançamento do processo de actualização geral do registo eleitoral cuja cerimónia central teve lugar no pavilhão multiuso Osvaldo Serra Van-Dúnem, na cidade do Huambo.
Na ocasião o governador do Huambo, Faustino Muteka, apelou às administrações municipais e comunais, autoridades tradicionais, partidos políticos, entidades religiosas e à sociedade civil em geral, a contribuírem com o seu máximo para que o processo de actualização geral do registo eleitoral concorra para o êxito merecido.
Segundo o responsável, a actividade é parte de uma tarefa que conferirá a devida legalidade às próximas eleições gerais marcadas para 2012.
Frisou que o processo eleitoral em Angola ganhou uma dimensão histórica digna de realce e de respeito, como fruto do fim do conflito armado desencadeado entre irmãos da mesma pátria, tendo conduzido os angolanos à participação no pleito eleitoral de 5 de Setembro de 2008, num ambiente de paz e harmonia.
Faustino Muteka lembrou que o processo de actualização geral do registo eleitoral não visa apenas os jovens que completam 18 anos até Dezembro deste ano, mas todos os angolanos em idade eleitoral, sobretudo os que não se registam nas fases anteriores.
O acto, que contou com a presença do vice-ministro da Administração do Território para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida, e da presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Suzana Inglês, foi testemunhado por centenas de pessoas, entre administradores municipais, autoridades tradicionais, representantes do partidos políticos, entidades religiosas e jovens de ambos os sexos.
