Angola e Alemanha selam parceria abrangente

A Alemanha passou, a partir de agora, a fazer parte do círculo restrito de países que mantém com Angola um relacionamento estratégico, deu a conhecer o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, após o encontro em Luanda com a Chanceler alemã, Angela Merkel.
José Eduardo dos Santos não escondeu a sua satisfação pelo entendimento alcançado com a Chanceler alemã, ao sublinhar a importância de os dois países terem acordado em estabelecer uma parceria política abrangente. A parceria política abrangente, na óptica do chefe de Estado angolano ficou estabelecida através da assinatura de uma declaração comum de intenções, que de facto é um instrumento jurídico bem mais amplo do que o acordado em Berlim, em 2009, quando José Eduardo dos Santos esteve na Alemanha.
Agora, foi criada uma comissão bilateral encarregue de aprovar e de desenvolver um programa que vai abranger matérias de pendor político, económico, social, científico, educacional, cultural e de relações políticas e diplomáticas.
Tudo isso foi possível porque o quadro no país é completamente diferente do de alguns anos atrás, é mais favorável ao desenvolvimento político e, por arrasto, facilita a implementação de investimentos, como aludiu o Presidente da República no encontro que manteve em privado com a Chanceler Angela Merkel, e mais tarde, reafirmado na conferência de imprensa.
Para além de comunicar a realização de eleições em 2012, o que evidencia estabilidade política, o Presidente angolano considerou também estável a situação macroeconómica.
“O país está a crescer bem, apesar de um abrandamento devido à crise económica e financeira internacional nos anos 2008 e 2009”, disse Eduardo dos Santos que se mostrou optimista num novo rumo da economia do país, sublinhando que “este ano vai crescer bem e no próximo ano crescerá, se calhar, acima dos dois dígitos”.
Dado o quadro favorável prevalecente em Angola, José Eduardo dos Santos anunciou como primeiro passo da parceria abrangente estabelecida com a Alemanha, a participação deste gigante económico europeu, na construção de três barragens hidroeléctricas no país.
A entrada da Alemanha nos esforços da reconstrução nacional não poderia começar de outra forma que não fosse a materialização desse colossal investimento avaliado em um bilião de euros, consubstanciado no fornecimento de equipamentos electromecânicos por si fabricados para a construção das três barragens.
No entanto, a entrada em Angola de grandes investimentos alemãs começa a ser possível, porque Eduardo dos Santos fez questão de apresentar à visitante os meandros da nova Lei de Investimentos, pois, conforme disse na ocasião “foram consideradas as preocupações manifestadas, no passado, pelos investidores alemãs”. A nova Lei de Investimentos, disse o Presidente da República, “vai permitir superar algumas dificuldades burocráticas e constrangimentos verificados na vigência da anterior lei, e dar melhor protecção ao investimento”. Na abertura do Fórum Empresarial, em que participou, a Chanceler alemã já tinha ouvido falar, do Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sobre as políticas legislativas, económicas e sociais, visando proporcionar um clima favorável ao aumento da eficácia da actividade empresarial.
O Vice-Presidente referiu que, deste modo, o Executivo angolano fez aprovar um conjunto de diplomas legais que, entre outros objectivos, assegurem o respeito pela propriedade privada, a livre iniciativa económica, a sã concorrência e a segurança e protecção dos investimentos, conferindo igualdade entre nacionais e estrangeiros.
Esclareceu que com estas medidas legais foram simplificados e tornados céleres os procedimentos para a aprovação de investimentos e de constituição de empresas, assim como a criação de um conjunto de facilidades, de incentivos e de benefícios fiscais e aduaneiros para os investidores.
A vinda de Angela Merkel a Luanda permitiu ainda a abertura de outras portas, com “vantagens mútuas”, tendo a parte angolana colocado à disposição da Alemanha outros segmentos de mercado, como são o caso da construção de infra-estruturas, Agricultura, Educação, Cultura e Ciências.

José Meireles