Por Professor MAURÍCIO NOVAES SOUZA
Com Maria Angélica Alves da Silva
Com as cidades brasileiras cada vez mais populosas (84% da população brasileira vive em zonas urbanas, segundo o último censo do IBGE) e com a expansão acelerada da economia (as projeções apontam expansão de cerca de 4,5% em 2011), falar das condições ambientais não é mais assunto apenas para ambientalistas. O crescimento das cidades e da economia gera grandes impactos ambientais, como maior emissão de poluentes, produção de resíduos e degradação dos recursos naturais, afetando toda a população. Assim, a pauta sobre meio ambiente deve ser tema de discussão não somente no governo, mas também nas escolas, nas empresas e na sociedade como um todo. Nos dias atuais, a industrialização ocupa um papel de extrema importância do ponto de vista econômico, social e ambiental.
De acordo com Amilcar Baiardi, professor titular da UFBA e da UFRB, em entrevista ao Jornal da Ciência, a expansão industrial no Brasil adotou um modelo de crescimento econômico baseado essencialmente no setor secundário, revelando-se “setorialmente centralizador, espacialmente concentrador, urbanamente aglomerador e socialmente excludente”. Na primeira metade na década dos anos 1950, quando a economia do país ingressava na fase de implantação da indústria de bens de capital e completava o ciclo da industrialização tardiamente, um amplo espectro do pensamento nacional defendia a industrialização a qualquer custo, que perdurou por décadas. Poucos, nessa época, criticavam a falta de planejamento para promover a integração e reduzir a capacidade ociosa da economia nacional. Antecipava, assim, os efeitos perversos da concentração industrial, como a formação de megalópoles e os desequilíbrios regionais, antevendo a possibilidade de esgotamento do padrão de industrialização baseado na substituição de importações. Poucos céticos recomendavam uma política de desenvolvimento fundamentada nos usos dos recursos ociosos, a qual suporia, dentre outras medidas, a reforma agrária, o povoamento ao longo dos eixos rodoviários e a desconcentração produtiva, setorial e regionalmente.
Atualmente, segundo esse mesmo autor, existe a necessidade de intervenções que restaurem a competitividade da indústria convencional. Contudo, pretende-se reverter a chamada "desindustrialização" com receituário contaminado de subsídios e, para modernizar o discurso, anuncia-se a criação de um órgão que seria a ponte entre a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) e as empresas do setor secundário. Esquece-se também, quando se propõe a analogia tendo em vista o sucesso da EMBRAPA, que o setor agropecuário por ser menos concentrado e com poucas barreiras à entrada, sabe-se atualmente, o que vale para setor agropecuário não se aplica mecanicamente ao setor secundário.
Para Baiardi, a primeira realidade a se considerar quando se pensa em macropolíticas de incentivo à produção, é não se considerar como anomalia que a composição do PIB esteja mudando, favorecendo aos negócios derivados da agricultura, silvicultura e mineração e reduzindo participação dos setores convencionais da indústria brasileira. Há de se considerar que a recente onda de valorização de matérias primas e commodities tende a se manter e o Brasil pode se beneficiar exponencialmente, se prosseguir incorporando inovações de processo e ampliar a incorporação de inovações de produto aos setores que absorvem como insumos a produção primária. Pesquisa recente do BNDES (FSP de 19/08/2011) estima que, até 2014, aumentará a concentração de investimentos no setor primário, o que é um sinal inequívoco de dinamismo setorial. O crescimento do setor não significa exclusivamente expansão da produção de commodities e bens intermediários, pois não há limites para inovar na produção de bens finais, sejam eles alimentos diferenciados, alimentos terapêuticos, biofármacos, sementes modificadas geneticamente, bioenergéticos e derivados da produção mineral. Da mesma forma, não há limites para inovações de processo que reduzam o custo unitário dos bens produzidos, provenham eles do campo ou das minas.
Atualmente, há de se tomar cuidados com o uso do termo “Economia Verde”, aparentemente em substituição ao termo “Desenvolvimento Sustentável”, termo considerado desgastado ou esvaziado. É urgente evitar que os efeitos acabem sendo insignificantes ou mesmo perversos, especialmente na medida em que o foco fica desviado para assuntos e espaços geográficos menos importantes, sem manter os diversos ecossistemas funcionando e sem atender às necessidades humanas atuais e futuras. De acordo com Donald Sawyer, professor do CDS-UNB e pesquisador associado ao Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), em entrevista ao site da revista Eco21, apesar das semelhanças e do apelo mercadológico, Economia Verde implica grande risco de se transformar em algo muito diferente de desenvolvimento sustentável. Ainda que limitado e vago, o termo Desenvolvimento Sustentável e seu significado explícito (atendimento às necessidades do presente sem prejudicar o atendimento às necessidades das futuras gerações) foram consagrados por todos os países do mundo em 1992. Há que se levar em conta que qualquer linguagem diplomática consensual, ainda mais quando acordada globalmente, é necessariamente vaga. Acontece que Economia Verde, além da falta de respaldo político, pode ser pior que desenvolvimento sustentável em termos de seu significado implícito e seus possíveis usos e abusos.
Para esse mesmo autor, por tratar do atendimento às necessidades das presentes e futuras gerações, ou seja, por compreender a equidade intra e intergeracional, o desenvolvimento sustentável é necessariamente sistêmico. A Economia Verde, por outro lado, poderá não passar do acréscimo superficial de alguns setores ou camadas adicionais. Pode-se resumir às atividades ou projetos verdes atualmente na moda, tais como painéis fotovoltaicos, moinhos eólicos, parques nacionais remotos, pontos de reciclagem de lixo, hortas orgânicas e pousadas ecoturísticas na selva, sem mudar o principal, que são os padrões de produção e consumo insustentáveis. A Economia Verde facilmente acaba se tornando lavagem verde cosmética (greenwashing).
Segundo Sawyer, Economia Verde, por meio de valoração monetária e instrumentos econômicos, tende a reduzir tudo a dinheiro, a valores monetários, prevendo pagamentos feitos por poluidores e recebidos por prestadores de serviços ambientais. Não se trata necessariamente de “ambientalismo de mercado”, mas não é verdade que tudo é ou deve ser mercadoria. Não há como evitar o cálculo de custos e benefícios e a realidade do mundo financeiro, mas também nem tudo na sociedade, na população e na natureza são bens ou serviços. Não há mercado de seres humanos, culturas, direitos, saúde, flora, fauna ou funções ecológicas.
No forte complexo agroindustrial brasileiro, o empresariado tem demonstrado ser inovador: adotou boas práticas de gestão, é agressivo em termos de mercado internacional e aderiu às certificações que garantem aceitação dos seus produtos. Devidamente estimulados, estes agentes poderiam adensar as cadeias produtivas lançando novos produtos com maior sofisticação e com capacidade de serem formadores de preços. Obviamente que nesta qualificação e adensamento das cadeias produtivas no setor primário, não se pode prescindir da presença do Estado na ampliação da competitividade sistêmica, por meio de investimentos em infraestrutura e remoção dos gargalos burocráticos.
É fundamental que o Brasil pense em um eficiente sistema nacional de inovações que coordene todo o material existente e está voltado tanto para o setor secundário como para os setores primários e terciários; pois, o que conta, de fato, no mercado interno e externo, é a capacidade de produzir mercadorias que atraiam os consumidores e tenham preços competitivos, provenham elas de onde for mais viável técnica e economicamente, mas que sejam produzidas obrigatoriamente de forma SUSTENTÁVEL. É bom lembrar que o desenvolvimento sustentável requer quatro condições básicas para se efetivar no cotidiano das pessoas que seja: 1) economicamente factível; 2) economicamente apropriado; 3) socialmente justo; 4) e culturalmente equitativo, respeitoso e sem discriminação de gênero.
O atual momento exige que as empresas e os empresários se tornem cada vez mais aptos a compreender e participar das mudanças estruturais que abrangem os aspectos econômicos, ambientais e sociais. As companhias estão sendo incentivadas pela administração pública a gerenciar seu sistema produtivo de tal forma que se evite a ocorrência de impactos ambientais e sociais, por meio de estratégias apropriadas. Nos últimos anos houve progressos surpreendentes na área de gerenciamento ambiental. Mais recentemente, o mesmo ocorreu quanto à conscientização sobre a responsabilidade social e a crescente compreensão dos desafios de se produzir sustentavelmente.
Professor MAURÍCIO NOVAES SOUZA , é Engenheiro Agrônomo, Mestre em Recuperação de Áreas Degradadas, Economia e Gestão Ambiental, e Doutor em Engenharia de Água e Solo. É professor do IF Sudeste MG campus Rio Pomba e Diretor Geral do IF Sudeste MG campus São João del-Rei. Ele é Autor do Coluna, "Ambiente Sustentável" no Zwela Angola. Visite o Blog to Prof. Novaes Souza
Maria Angélica Alves da Silva é Pedagoga, Especialista em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável e Mestranda em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa. É Pedagoga do IF Sudeste MG campus Rio Pomba.
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